Jucá diz que governo não vai retirar urgência do pré-sal

Brasília – O governo não vai abrir mão da urgência constitucional que obriga os senadores a votarem os projetos do pré-sal em 45 dias. A afirmação foi feita no dia 13 de abril (terça-feira), pelo líder do governo na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que disse ainda que, caso não haja acordo sobre a questão da divisão dos royalties, os projetos ficarão para depois das eleições.

“Nós temos um entendimento da base com o governo que é manter o regime de urgência e votar os projetos. Nós temos uma dificuldade que é a de encontrar uma alternativa para a legislação de royalties. Se houver essa alternativa nós vamos votar royalties também, senão eles ficarão para após as eleições”, disse Jucá após reunião com líderes partidários da Casa e o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Padilha já havia declarado que é favorável a uma separação dos dois assuntos – regime de partilha e royalties – e que a urgência é a “única forma de garantir que os projetos sejam votados no primeiro semestre”.

Perguntado sobre como garantir que, ao voltar para a Câmara dos Deputados, o projeto sobre a partilha não receba de volta a Emenda Ibsen que modificou a divisão dos royalties, Jucá disse que “nós incluímos o texto sobre a partilha em outro projeto, como o do Fundo Social, e deixamos o projeto que veio da Câmara com a emenda sobre royalties para depois”.

Com a manobra, os deputados terão que analisar apenas se aprovam ou não as alterações feitas pelo Senado no projeto do Fundo, ficando impedidos de reapresentar qualquer emenda sobre royalties. O líder garante que a base aliada se manterá unida para aprovar os projetos do pré-sal, mantendo o número necessário de 41 senadores para aprovação das matérias.| Mariana Jungmann/ABr