Brasil mostra experiência promissora no Congresso das Nações Unidas

Salvador – O governo brasileiro apresenta no dia 14 de abril (quarta-feira), às 12h30, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça (MJ), como uma experiência bem sucedida na prevenção à violência urbana, no Workshop C – Abordagens para a prevenção da criminalidade urbana, durante o 12º Congresso das Nações Unidas de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal em Salvador (BA). A apresentação acontecerá no Comitê II – 1º andar

O Programa é considerado um modelo mundial de política pública de segurança contra a criminalidade, segundo a Declaração de Genebra sobre Violência Armada e Desenvolvimento. O Pronasci foi criado para diminuir a criminalidade das regiões metropolitanas que apresentam os mais altos índices de homicídio.

A oficina, organizada pelo Ministério da Justiça (MJ) e pelo Centro Internacional de Prevenção ao Crime do Canadá, também apresentará outros temas relacionados à questão da violência nas cidades. O objetivo é proporcionar a troca de experiências e mostrar como o Pronasci pode auxiliar outros países na integração entre políticas preventivas e repressivas para melhores resultados em segurança pública.

Além da iniciativa brasileira, Nigéria, Egito, Trinidad e Tobago, África do Sul e Colômbia também deverão apresentar suas experiências no combate à criminalidade.

A abertura do workshop, às 10h, será feita pelo secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, e pela representante do Centro Internacional de Prevenção ao Crime do Canadá, Margaret Shaw. Confira a Programação

Prevenção e repressão - O Pronasci articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem desconsiderar as estratégias qualificadas de repressão. São mais de 90 ações integrando a União, estados, municípios e diversos setores da sociedade. Criado em 2007, o Programa deverá investir R$ 6,7 bilhões em segurança pública até 2011.

O público-alvo é formado por jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, presos e os que já cumpriram pena. Atualmente, são integrantes do Pronasci mais de 170 municípios, 23 estados e o Distrito Federal.

Ações na Bahia - Na Bahia, por exemplo, o Pronasci já está em funcionamento na comunidade de Tancredo Neves, em Salvador, desde julho de 2009, com 30 ações preventivas e repressivas de segurança pública – o que chamamos de Territórios de Paz. A proposta é integrar ações sociais envolvendo a população e as forças de segurança para a redução da criminalidade.

Tancredo Neves chegou a ser considerada a região mais violenta de Salvador em 2007, ao registrar 17% dos homicídios ocorridos na capital baiana, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do estado.

Uma das ações voltadas para a juventude é o Protejo, que mobiliza jovens para atividades de educação, formação profissional, esporte e lazer. Pela participação, eles recebem um auxílio financeiro de R$ 100 por mês.

Esses jovens são identificados por lideranças femininas que integram o projeto Mulheres da Paz – que age na prevenção à violência e mediação de conflitos. Na Bahia, 700 mulheres integram o projeto e recebem R$ 190 por mês. O Território de Paz também investe em pontos de cultura e espaços para atividades culturais e esportivas.

O Pronasci destinou mais de R$ 126 milhões para o estado da Bahia e os municípios de Salvador, Camaçari, Simões Filho e Lauro de Freitas. Os recursos foram aplicados na valorização dos profissionais de segurança pública (bolsas de estudo), compra de equipamentos, viaturas, reforço na área de Inteligência, programas sociais de prevenção, entre outros | MJ.[ www.crimecongress2010.com.br | Twitter.com/crimecongress ]