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16/04/2010 - 11:05

Direito Penal–Parte Especial Vol. IV


Acaba de chegar ao mercado o quarto e último volume da coleção Direito Penal, de autoria do professor e promotor de Justiça Criminal Francisco Dirceu Barros, lançada pela série Provas e Concursos da Editora Campus-Elsevier. Neste título, o autor finaliza a coleção abordando os chamados temas complexos, como crimes contra a fé pública, crimes contra a administração pública, crimes praticados contra a administração em geral, crimes contra a administração da Justiça e crimes contra as finanças públicas. Desenvolvido como ferramenta de estudo para quem está se preparando para provas do funcionalismo público e como apoio para operadores do Direito que atuam na área, o livro traz teoria, jurisprudência e questões de provas com gabarito comentado, além de estar atualizado com as posições majoritárias da doutrina do Superior Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Com 616 páginas, a obra apresenta e confronta fontes teóricas para trazer ao leitor uma abordagem didática e abrangente sobre os mais importantes pontos do Direito Penal, com uma análise que inclui ainda casos práticos. O objetivo é dar todas as ferramentas necessárias ao bom entendimento do assunto, preparando os leitores para as provas das variadas bancas examinadoras. “Atualmente, ter um conhecimento superficial da matéria não é o suficiente nem para as provas objetivas, que já exploram o conhecimento doutrinário dominante e os posicionamentos do STF e do STJ. Esta coleção é fruto de 15 anos de pesquisas para levar ao leitor o conteúdo mais amplo, porém focado, possível”, explica o autor.

A parte 1 é totalmente dedicada aos crimes contra a fé pública, o que inclui falsificação de moeda, de papéis e documentos públicos e particulares, além de falsidade ideológica, entre outros. A parte 2 trata dos itens ligados aos crimes contra a administração pública, como peculato, prevaricação, extravio, sonegação e corrupção passiva. A parte 3 aborda os crimes perpetrados por particular contra a administração geral, dentre eles desacato, desobediência, tráfico de influência, corrupção ativa e contrabando. A parte 4 inclui os crimes contra a administração da Justiça, como comunicação falsa de crime, reingresso de estrangeiro expulso, denunciação caluniosa, fraude processual e falso testemunho, por exemplo. Na quinta parte estão os crimes contra as finanças públicas.

Francisco Direceu Barros, é promotor de Justiça Criminal, Promotor de Justiça Eleitoral, ex-professor universitário, professor de vários cursos de pós-graduação, Mestre em Direito, especialista em Direito Penal, com vasta experiência em cursos preparatórios aos concursos do Ministério Público e Magistratura, lecionando as disciplinas de Direito Penal, Processo Penal, Legislação Especial e Direito Constitucional.

.[ Editora Campus- Elsevier | Categoria: Concursos – Provas & Concursos | Formato: 17x24 cm| 616 Páginas | Preço: R$ 119,90].

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