Extrato do imposto de renda mostra pendências na Declaração do IR

Especialista do Cenofisco comenta que a ferramenta é útil para evitar a malha fina.

Os contribuintes devem aguardar dez dias, no mínimo, para ter um retorno da Receita Federal sobre possíveis discordâncias da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física referente ao ganhos e gastos do ano passado.

De acordo com o especialista do Centro de Orientação Fiscal (Cenofisco), Lázaro Rosa da Silva, a possibilidade de saber se há ou não alguma pendência na declaração, por meio de extrato do Imposto de Renda, foi aberta em 2009 e mantida neste ano, por ter sido uma medida bem aceita pelos contribuintes. "O prazo da Receita é de, no mínimo, dez dias, para processar as declarações e informar se há alguma demanda. As pessoas que entregaram a declaração no início de março, por exemplo, já têm o extrato. No ano passado, 630 mil contribuintes saíram da malha fina com a autorregularização, corrigida após o recebimento do extrato".

Quando a Receita Federal informa que a declaração está em fase de processamento, é porque ela ainda não foi verificada pelo órgão. Neste caso, Lázaro recomenda que o contribuinte faça tentativas nos dias seguintes. "Em casos de pendências, o contribuinte será informado pelo Fisco", disse, concluindo que pelo extrato, é possível acompanhar o pagamento do tributo e alterar opções referentes ao débito automático das contas. "Com o serviço, é possível também parcelar débitos em atraso ou pendências com a Receita Federal".

Para adquirir o extrato do Imposto de Renda Pessoa Física, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal do Brasil [www.receita.fazenda.gov.br] e obter um código de acesso, informando data de nascimento, CPF e os recibos das declarações de 2008 e 2009. Segundo a Receita Federal, mais de 4 milhões de contribuintes pessoa física já solicitaram o código de acesso, que tem validade de 2 anos.