Peru vai ampliar a cobertura e melhorar os serviços de água e saneamento em comunidades rurais

Projeto peruano apoiado pelo BID conta com doação histórica de US$ 72 milhões do Fundo Espanhol.

O Peru vai ampliar a oferta de água potável e saneamento básico em cerca de 380 comunidades rurais e pequenas cidades das regiões de Apurímac, Ayacucho, Cusco, Huancavelica e Puno — as mais pobres do país. O projeto beneficiará cerca de 206.000 pessoas que atualmente carecem de tais serviços ou os recebem de maneira precária.

O programa, que requer um investimento de US$ 90 milhões, receberá US$ 72 milhões em uma doação inédita do Fundo de Cooperação para Água e Saneamento na América Latina e Caribe da Espanha (Fundo Espanhol).

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que prestou assistência técnica durante a elaboração do projeto, o desenvolverá em conjunto com o governo peruano e a Cooperação Espanhola em um período de cinco anos. O governo peruano investirá US$ 18 milhões adicionais no projeto.

O programa finaciará principamente a infra-estrutura e as obras necessárias para a ampliação e melhora dos sistemas de água potável e saneamento básico em municípios de pequeno porte (entre 2.000 e 15.000 habitantes) e comunidades rurais (com menos de 2.000 habitantes).

O projeto também promoverá estratégias para integrar as soluções de água e saneamento às intervenções de desenvolvimento comunitário e fortalecimento dos operadores desses serviços, de forma que o abastecimento de água e o tratamento de esgoto sejam feitos de forma eficiente e sustentável no longo prazo. A ‘transversalização’ do enfoque de gênero neste programa é fundamental para a eficiência e sustentabilidade dos investimentos.

Os fundos também fortalecerão a capacidade de administração do setor em matéria de assistência técnica, desenvolvimento de normas técnicas, planejamento setorial e pesquisa.

Além disso, o programa promoverá o fortalecimento de novas parcerias com os governos locais para uma admnistração integrada e sustentável dos recursos hídricos dentro da estrutura das bacias hidrográficas.

O projeto se concentrará em 20 municípios, abrangendo as áreas de periferia que circundam suas respectivas capitais e as comunidades rurais mais necessitadas de cada uma dessas regiões.

As áreas serão selecionadas de acordo com o acesso que têm atualmente a estes serviços, o nível de pobreza ea presença de outros programas sociais do governo. Dessa maneira o programa aumentará o seu impacto e a sua eficiência no uso e alocação de recursos e conseguir economias de escala.

A doação de US$ 72 milhões representa o quinto projeto de ampliação da cobertura e melhoramento dos serviços de água e saneamento que o BID trabalha em parceria com o Fundo Espanhol, lançado em 2008 por iniciativa do presidente da Espanha, José Luis Rodríguez Zapatero.

Em julho de 2009, o BID eo governo da Espanha assinaram um acordo de parceria para projetos de água e saneamento na região, que seriam co-financiados com doações do Fundo Espanhol. A parceria combina a extensa carteira de projetos de água e saneamento do BID e sua rede de especialistas do setor nos países da região com o enfoque e a experiência da cooperação espanhola. Isso permite concretizar com rapidez e eficiência os projetos identificados como prioritários pelos governos dos 26 países membros prestatários do BID na América Latina e no Caribe.

“Esta doação histórica é um gesto de solidaridade do Fundo Espanhol e do povo da Espanha", disse o presidente do BID, Luis Alberto Moreno. "Esta é a quinta doação do Fundo, que foi formado há menos de um ano e, mais uma vez, o projeto que está sendo financiado tem a meta de melhorar a saúde e a qualidade de vida de centenas de milhares de pessoas que vivem em algumas das comunidades mais pobres do hemisfério”.

Além do projeto recém-aprovado no Peru, o BID e a Espanha estão expandindo e melhorando os serviços de água e saneamento através de projetos aprovados ou em andamento em países como o Haiti, Bolívia e Guatemala (ver links à direita). Ambas instituições estão desenvolvendo projetos em zonas rurais e da periferia urbana no Brasil, Costa Rica, Equador, El Salvador, Honduras, Uruguai, Haiti (Port-au-Prince), e Panamá.

Com esta doação de US$ 72 milhões, as contribuições da Espanha para o setor subiram em menos de um ano para US$ 252 milhões. No arcabouço da parceria estabelecida com o BID, as contribuições da Espanha totalizarão quase US$ 450 milhões em financiamento para projetos de água e saneamento; o BID fornecerá subsídios e empréstimos que totalizarão aproximadamente US$ 300 milhões, além de financiar parte dos custos de preparação e execução destes projetos.

A expectativa é de que cerca de 4 milhões de pessoas que vivem em comunidades suburbanas e rurais de baixa renda na região sejam diretamente beneficiadas por estes projetos.

Além disso, o governo do Peru contribuirá com US$ 18 milhões para o programa aprovado recentemente e que será implementado inicialmente pelo Vice-Ministério de Construção e Saneamento através do Programa “Água para Todos”. | BID