Estudo sobre conferências nacionais será apresentado amanhã no Rio de Janeiro

Brasília - O resultado de um estudo sobre conferências nacionais, financiado pela Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) do Ministério da Justiça e realizado pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), será apresentado no dia 16 de abril (sexta-feira), no Rio de Janeiro.

As conclusões da pesquisa “A democracia brasileira entre representação e participação: as conferências nacionais e o experimentalismo democrático brasileiro” serão tema de um seminário que acontece a partir das 10h, na sede do Iuperj, no bairro do Botafogo.

O encontro contará com apresentações e debates sobre o tema e terá a participação do secretário Nacional de Articulação Social da Presidência da República, Gerson Almeida, e de Paula Leal, da Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) do Ministério da Justiça.

A pesquisa que será divulgada pelo Iuperj nesta sexta-feira foi uma das propostas selecionadas pelo projeto 'Pensando o Direito' em 2009. O projeto é uma iniciativa da SAL em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Sobre o Pensando o Direito - Iniciado em 2007, o projeto tem o objetivo de aproximar o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Assuntos Legislativos, de especialistas nas diversas áreas do Direito. A intenção é trazer uma contribuição acadêmica ao trabalho da Secretaria, que produz por ano cerca de 500 pareceres sobre diversas matérias relacionadas à pasta. Os pareceres são utilizados, por exemplo, na elaboração de textos normativos em matérias de interesse do Ministério da Justiça e na fundamentação de sanções ou vetos aos projetos de lei enviados à Presidência da República.

O projeto Pensando o Direito já financiou pesquisas em 31 áreas temáticas, por meio de parcerias com 24 diferentes instituições. Em dezembro de 2009 foi lançada a “Série Pensando o Direito”, que reúne a publicação das 20 primeiras pesquisas desenvolvidas. Essas publicações são distribuídas gratuitamente a instituições de ensino públicas e privadas que possuem cursos de Direito, parlamentares, integrantes do Poder Judiciário e órgãos públicos, entre outros. A íntegra das pesquisas está disponível em publicações.

.[ Divulgação da pesquisa “A Democracia Brasileira entre Representação e Participação”, dia 16 de abril de 2010 (sexta-feira), de 10h às 14h e de 14h às 18h, na Rua da Matriz, 82, Botafogo, Rio de Janeiro (RJ).].