Fórum Nacional discute Patentes e Medicamentos Genéricos

Segundo estudo publicado pela ANVISA, o Brasil possui hoje 96 moléculas protegidas por patentes e apenas uma é resultado de pesquisas brasileiras. Esse e outros assuntos relacionados ganham espaço para discussão, no próximo dia 6 de maio, durante a segunda edição do evento, no Senado Federal, em Brasília.

A patente como alavanca para a inovação tecnológica é um dos pontos chaves do II Fórum Nacional sobre Patentes e Medicamentos Genéricos no Brasil, a se realizar no dia 6 de maio, no Senado Federal, Auditório Senador Antonio Carlos Magalhães do Interlegis, em Brasília. Participam do evento, parlamentares, membros do poder legislativo, executivo e judiciário, profissionais da indústria e comércio, acadêmicos, profissionais do direito, jornalistas e representantes da sociedade civil. O objetivo é discutir as políticas existentes, apresentar informações conceituais sobre o tema, bem como experiências bem sucedidas na utilização da Propriedade Intelectual e, principalmente, seu impacto na cadeia produtiva farmacêutica brasileira como instrumento estratégico para o desenvolvimento industrial e tecnológico.

Estudo recente publicado pela ANVISA sobre medicamentos com patentes de moléculas no Brasil, mostra o reflexo do baixo volume de investimentos feitos pelo país nos últimos anos em pesquisa e desenvolvimento. Do total de 96 moléculas patenteadas, apenas uma é resultado de pesquisa brasileira. Contrapondo este número, a indústria farmacêutica americana, que tem um faturamento anual de US$ 300 bilhões, utiliza 15% desse montante em pesquisa de novas moléculas, ou seja, US$ 45 bilhões, que é superior ao faturamento de toda a indústria brasileira, cerca de R$ 30 bilhões.

O Brasil possui muitas urgências, entre elas às relativas à inovação e ao desenvolvimento tecnológico e suas consequentes possibilidades de transformar o conhecimento produzido nos centros de ensino e pesquisa em riqueza, ou melhor, em valor econômico e social. A produção de fármacos e medicamentos está entre as áreas em que essas urgências se mostram mais fortes e prementes, de modo que contar com uma indústria farmacêutica nacional, capaz de produzir os medicamentos necessários para atender à saúde passou a ser, além de objetivo de política industrial, uma questão estratégica do governo brasileiro e, nesse sentido, a propriedade intelectual é considerada fator chave para investimentos em P&D (pesquisa e desenvolvimento) e ampliação da oferta de medicamentos genéricos.

O II Fórum Nacional sobre Patentes e Medicamentos Genéricos compõe as iniciativas do Programa Ação Responsável, que traz à discussão temas prioritários da agenda do Governo Federal e constantes do PAC da Saúde. O evento, gratuito aos participantes, acontece das 9 às 13h, e requer inscrição prévia através do e-mail [email protected]. O Fórum prevê a participação de cerca de 130 participantes presenciais e alcance superior a 100 mil expectadores por vídeo conferência com as Assembléias Legislativas de todo o país, vídeo streaming (via Internet pela página do Senado Federal e Interlegis) e transmissão ao vivo pela TV Senado e TV Câmara. O evento conta com patrocínio da MSD Farmacêutica e Cristália Produtos Farmacêuticos e apoio do Congresso Nacional, Ministério da Saúde, Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, Agência Íntegra Brasil e Interlegis.

.[ II Fórum Nacional sobre Patentes e Medicamentos Genéricos no Brasil, em 6 de maio [quinta-feira], das 9 às 13h, no Auditório Senador Antonio Carlos Magalhães , Interlegis, Senado Federal . Realização: Instituto Brasileiro de Ação Responsável. Coordenação: Agência de Integração à Saúde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Social do Brasil - Íntegra Brasil. Inscrições gratuitas: envio de formulário para [email protected] | Informações: (61)3368-6044/3468-5696 / www.acaoresponsavel.org.br e www.integrabrasil.com.br ].