Presidente do CNJ e corregedor nacional entregam 40 computadores ao Judiciário de Cabo Verde

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, ministro Gilmar Mendes, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, entregaram, no dia 18 de abril (domingo), 40 computadores ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de Cabo Verde, Arlindo Almeida Medina. Os computadores vão contribuir para a modernização do Judiciário do país africano, no intuito de dar maior agilidade e qualidade à prestação de serviços ao cidadão. "Este momento traduz nosso ânimo de cooperação com a Justiça de Cabo Verde, na obtenção de melhores resultados no que concerne à prestação jurisdicional", afirmou o ministro Gilmar Mendes. A entrega foi feita durante cerimônia oficial realizada na sede do STJ cabo-verdiano, em Praia, capital do país.

O conselheiro do CNJ, juiz Paulo Tamburini, o secretário-geral, juiz Rubens Curado, e o juiz auxiliar da presidência, Paulo Cristovão, também participaram da visita ao país. A entrega dos equipamentos é resultado de um termo de doação assinado no último dia 8 entre o ministro Gilmar Mendes e o embaixador de Cabo Verde no Brasil, Daniel Antônio Pereira, em Brasília. Segundo o conselheiro Paulo Tamburini, a ideia surgiu durante uma viagem ao arquipélago, em outubro do ano passado, quando ele e o ministro Gilson Dipp participaram de uma conferência da Organização das Nações Unidas. "Pudemos verificar a precariedade do Judiciário do país na área de informática", explicou. A partir daí, surgiu a proposta de fazer a doação dos equipamentos que ficariam disponíveis com o procedimento de substituição de computadores do STF brasileiro. "Estamos informatizando o Judiciário de Cabo Verde", afirmou Dipp.

Durante a cerimônia de entrega, o ministro Gilmar Mendes explicou que hoje o CNJ trabalha na implantação de um sistema de processo eletrônico único em todo o Brasil e na instalação de Varas de Execução Penal virtuais nos estados. O ministro destacou a importância de estreitar as relações com o judiciário de Cabo Verde e a intenção de expandir essa troca de experiências a partir de um programa de cooperação, que envolva a formação de magistrados e a criação da biblioteca Jurídica da Corte Suprema do país africano. O presidente do CNJ também falou ao presidente do Supremo Tribunal do país africano sobre a experiência do Judiciário brasileira com a TV e a Rádio Justiça. "Elas realizam um importante processo de comunicação no Judiciário e colocamos essas experiências à disposição", disse o ministro.

"Devemos fortalecer essa cooperação, se valer da nossa identidade cultural para estreitar ainda mais nossas relações", afirmou Mendes. O presidente do Supremo de Cabo Verde, Arlindo Almeida Medina, agradeceu a doação dos computadores, que segundo ele, vieram em "boa hora", no momento em que a demanda pelo Judiciário no país é crescente. "É essencial que apostemos no uso da informatização", disse o presidente da Corte. Segundo ele, a doação dos equipamentos faz parte de um plano de cooperação entre os países, que pretende ser ampliado, e responde às atuais necessidades de serviço da Justiça do país. "Será um passo fundamental para melhorar a capacidade de resposta na nossa instituição, se traduzido em benefícios reais para o cidadão", afirmou Medina. Segundo ele, os computadores vão contribuir para a gestão processual e documental da Justiça cabo verdiana.

Estrutura - Em relação ao Brasil, que conta com cerca de 16 mil juízes, Cabo Verde possui uma estrutura reduzida. São 57 juízes no país, segundo o conselheiro Tamburini, sendo sete na Suprema Corte, que conta com cerca de 1.000 processos em tramitação. "Com um bom programa de controle e andamento processual, além do know-how brasileiro, o tempo de tramitação de um processo no país diminuirá consideravelmente e as rotinas de trabalho terão maior qualidade", completou. Os computadores doados pelo CNJ contribuirão, entre outras coisas, para a implantação do processo eletrônico na Justiça Criminal do país. | CNJ