Cadastro Positivo: fortalecimento do mercado de crédito e da economia do País

Em tramitação há mais de seis anos no Congresso Nacional, o Cadastro Positivo ainda é alvo de muitos questionamentos. Será o cadastro uma medida realmente positiva?

Algumas dúvidas, que pairam sobre a cabeça de milhares de brasileiros, são esclarecidas por Cristina Puoli, diretora de Projetos Qualitativos da GfK, quarta maior empresa de pesquisa de mercado do País e do mundo, com experiência em diversos estudos que avaliaram o comportamento dos consumidores com relação ao crédito.

Segundo Puoli, o Cadastro Positivo, que é um banco de dados sobre os pagamentos honrados pontualmente pelos consumidores, tem valor se gerar real redução de juros para os bons pagadores.

O Brasil está entre os países com as maiores taxas reais de juros – que desconsideram a inflação. Daí a importância, de acordo com a especialista, do Cadastro Positivo, que, se implantado, deve resultar na diminuição do juro cobrado e no aumento da concorrência entre os bancos, fortalecendo o mercado de crédito e a economia do País.

“As altas taxas de juros estão relacionadas à falta de garantia de pagamento. Este risco de inadimplência, causado pelos maus pagadores, prejudica as pessoas que pagam suas contas corretamente e impacta em todo o sistema. Com o Cadastro Positivo, espera-se que as taxas de juros sejam adequadas para cada cliente, ou seja, que se ofereçam taxas menores e melhores condições de pagamento e de crédito para os que costumam honrar suas dívidas”, explica ela.

Efeitos positivos em outros países - Em países onde o mecanismo foi implantado, estudos confirmam sua viabilidade. Nos Estados Unidos, o acesso a financiamentos pulou de 40% para 80% com o cadastro. No México e no Chile, as maiores beneficiadas foram a população de baixa renda e as mulheres, respectivamente. Já na Alemanha, onde o crédito era pouco difundido, ele chegou a ser três vezes superior à média internacional. No Brasil, analistas avaliam que a medida favoreceria 26 milhões de consumidores que têm histórico positivo, mas estão alijados do sistema financeiro.

No entanto, Puoli afirma que, para a boa funcionalidade do Cadastro Positivo, é preciso achar alternativas para os “defeitos” do projeto de lei em tramitação atualmente no Senado, entre eles a falta de garantia de que as instituições financeiras repassarão à população os ganhos que a concessão de crédito mais bem-planejada trará.

“Caso isso não ocorra, existirá um registro do perfil de endividamento e hábitos de pagamento das pessoas que não trará a elas nenhum beneficio. Auxiliará o governo, varejo e bancos, mas, para os consumidores, será apenas mais um controle em suas vidas”, ressalva a especialista.

Outra questão que pode colocar em xeque a viabilidade da iniciativa é que as empresas terão que avisar o consumidor por meio de uma correspondência com "aviso de recebimento" que seu nome foi objeto de consulta no cadastro positivo. Como serão milhões de cartas, o custo será muito alto e o Cadastro Positivo poderá ficar inviável para as empresas.

Uma alternativa, de acordo com Puoli, seria a mudança da regra, permitindo que fossem usadas cartas simples, como acontece com os cadastros já existentes no Brasil.

Também tem sido questionado o fato de serem desconsideradas as transações inferiores a R$ 60 e de contas básicas, como água, luz e telefone. Contudo, os maiores temores estão relacionados à invasão de privacidade.

Entidades de defesa do consumidor afirmam que o texto atual fere a privacidade dos clientes e não garante a finalidade da utilização das informações. Outra questão polêmica é que para que ela seja aprovada, será preciso alterar um dos artigos do Código de Defesa do Consumidor, considerado um dos mais completos do mundo.

A diretora da GfK explica, que, todavia, os consumidores poderão optar por não terem seus nomes incluídos no Cadastro Positivo, pois a regra de notificação será semelhante a dos bancos de dados negativos.

Apesar dos questionamentos que envolvem a medida, Puoli afirma que, desfeitos todos os problemas, ela trará benefícios tanto para os consumidores quando para a economia do País.

“Vale a pena investir no Cadastro Positivo, já que ele poderá promover o acesso ao crédito, facilitando a vida de muitos brasileiros. Além disso, um registro contrário aos que já existem no Brasil, que favorece o bom pagador, ao invés de taxar o mau pagador, pode incentivar a população a observar melhor as suas práticas financeiras e até ajudar no seu processo de aprendizado sobre esse setor, ainda visto pelos brasileiros como tão complexo”, finaliza.

GfK - Criado há mais de 75 anos na Alemanha, o Grupo GfK é a 4ª maior empresa de pesquisa de mercado do mundo. Com 115 subsidiárias, está presente em mais de 100 países nos cinco continentes, gerando mais de 10 mil empregos diretos. No Brasil é a 4ª maior empresa de pesquisa, com 23 anos de atuação no mercado.

Principal escritório do grupo na America Latina, a GfK Brasil auxilia o processo de decisão de clientes de diversos segmentos (Bens de Consumo e Duráveis, Automotivo, HealthCare, Financeiro, Telecomunicações, Varejo, entre outros), fornecendo informações estratégicas para as mais variadas questões de negócios, como: inovação e desenvolvimento de produtos, posicionamento de marca e avaliação de campanhas, satisfação e lealdade de clientes, avaliação de qualidade de atendimento, cenário competitivo no ponto de venda, clínicas de automóveis, através de metodologias qualitativas e quantitativas.

Entre seus clientes estão, Unilever, Ambev, Grupo Schincariol, Coca-Cola, Pernod Ricard, Nestlé, Kraft, Johnson&Johnson, L`Oreal, Avon, Nívea, Colgate, SCJohnson, Mattel, Whirlpool (Brastemp), Vivo, TIM, Claro, Motorola, Grupo Santander, HSBC, Bradesco, Itaú Unibanco, MAPFRE, Leroy Merlin, Editora Abril, Roche, Boheringer, Nycomed, Wyeth, Novartis, GM, Volkswagen, Nissan.[www.gfkcr.com.br]