Novo presidente do TSE critica excesso de processos no período eleitoral

Brasília - Ao assumir no dia 22 de abril (quinta-feira), a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Ricardo Lewandowski criticou a avalanche de processos que chegam ao TSE no período eleitoral. Ele ressaltou a importância de evitar o que ele chamou de esterilizante judicialização da política. “A Justiça Eleitoral não estimulará a esterilizante judicialização da política, deixando que seus atores, enquanto não ultrapassem o limite da legalidade, resolvam as respectivas disputas na arena que lhes é própria”, disse Lewandowski, que assume o lugar do ministro Carlos Ayres Brito.

Para Lewandowski, o pleito não pode ter como personagem principal o TSE, mas sim os demais atores do processo eleitoral. “Não cabe a esta Justiça especializada protagonizar o processo eleitoral, mas sim criar condições para que ele transcorra em um clima de festa cívica, no qual prevaleça o debate em torno de ideias, temas e projetos. Nossa função é zelar para que se sagrem vencedores do pleito vindouro os mais aptos a servir ao Estado, ou seja, os que se destaquem pela reputação ilibada e capacidade de servir ao bem comum”, disse o ministro em seu discurso.

O novo presidente do TSE ressaltou, no entanto, que essa postura não significará falta de rigor para punir os casos de abuso. “Amissão fundamental da Justiça Eleitoral é fazer prevalecer a livre manifestação da vontade dos eleitores. Para isso, a Justiça Eleitoral conta com um arsenal de medidas das quais não hesitará em fazer o uso com o máximo rigor especialmente para coibir o financiamento ilegal de campanha, a propaganda eleitoral indevida, o abuso do poder político e econômico, a captação ilícita de votos e as condutas que afetem a igualdade de oportunidade entre os candidatos.

Lewandowski será responsável pela condução do processo eleitoral deste ano e ficará à frente do TSE pelos próximos dois anos. Formado em ciências políticas e sociais e em direito, o ministro chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2006, por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Anteriormente, já havia atuado como juiz do Tribunal de Alçada Criminal do estado de São Paulo e como desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Como nova vice-presidente, assume a ministra Cármen Lúcia.| Alex Rodrigues e Luciana Lima/ABr