Os mais renomados tributaristas do país estará em São Paulo para debater o planejamento tributário

Sob a coordenação do tributarista Douglas Yamashita, a LEX Editora, com apoio do IBMEC São Paulo, realizará no próximo dia 22 de junho, das 8h30 às 16 horas, em São Paulo, o Seminário Especial “Planejamento Tributário à Luz da Jurisprudência”, que reunirá os mais renomados tributaristas do País, com o objetivo de debater os principais cases que têm formado a jurisprudência dos Tribunais Superiores e do Conselho de Contribuintes acerca da diferenciação entre o legítimo e lícito de Planejamento Tributário a evasão fiscal ilícita.

Na ocasião será lançado e distribuído aos participantes do evento o livro de mesmo título, uma coletânea de artigos coordenados pelo professor Yamashita, em co-autoria com Hugo de Brito Machado, Ives Gandra da Silva Martins, Ruben Marone e João Dácio Rolim, os mesmos palestrantes do seminário.

Após a abertura do evento, que será feita por Yamashita, com a palestra Planejamento Tributário na Teoria e na Prática, o seminário terá quatro painéis: PAINEL 1: Casos de Seguro Misto e IR julgados pelo STF e a possibilidade de fraude a lei tributária no Brasil; PAINEL 2: Casos de Desconsideração da Personalidade Jurídica julgados pelo Conselho de Contribuintes, art. 129 da Lei nº 11.196/05, Emenda 3 à Lei da Super-Receita e Abuso de Personalidade Jurídica; PAINEL 3: Casos de Reorganização Societária mediante “Incorporação às Avessas” julgados pelo Conselho de Contribuintes e seus Limites Legais e Jurisprudenciais; e PAINEL 4: Debates finais e Perguntas dos Participantes (15h15 às 16h45) e Conclusão dos Trabalhos (15h45 às 16 horas).

O Seminário será realizado no Centro de Treinamento LEX, situado à Avenida Paulista, 1.337, 23º/24º andares (ao lado da FIESP, em frente ao metrô Trianon-Masp). Informações e inscrições: São Paulo (Capital): (11) 2158-8620 e outras regiões: 4003-5151. Nas regiões não atendidas pelo serviço 4000, deve-se discar (11) 4003-5151. E-mail: [email protected]

PAINÉIS: PAINEL 1 - Presidente da mesa: Douglas Yamashita (Doutor em Direito Tributário pela USP, Master of Laws (LL.M.) Direito Tributário pela Universidade de Colônia, Alemanha, e Advogado em São Paulo. | Ricardo Lobo Torres (9h30 às 10 horas) (Professor titular de Direito Financeiro e Tributário na UERJ e presidente da ABDF) e João Francisco Bianco (10 às 10h15) (Mestre e doutor em Direito Tributário pela USP, diretor do IBDT e advogado em São Paulo). | . Debates com Paulo Vaz (10h15 ás 10h30) (Professor do IBMEC e advogado em São Paulo) | . Perguntas dos participantes.

PAINEL 2 - Presidente da mesa: Antonio Carlos Rodrigues do Amaral (11h às 11h30) (Master of Laws (LL.M.) pela Harvard Law School, pós-graduado em tributação comparada e internacional pelo Harvard University International Tax Program e Advogado em São Paulo. | Misabel Derzi (11h30 às 12 horas)(Professora dos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da UFMG, professora titular de Direito Financeiro e Tributário das Faculdades Milton Campos, presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), advogada e consultora) e José Eduardo Soares de Melo (12h às 12h15) (Doutor e livre docente em Direito, professor associado da Faculdade de Direito da PUC-SP, Visiting Scholar da Universidade da Califórnia (Berkeley) e advogado e consultor tributário) |. Debates com Nélio Weiss (12h15 às 12h30) (Professor do IBMEC e sócio da área de Tributação Internacional da PricewaterhouseCoopers). |. Perguntas dos participantes.

PAINEL 3 - Presidente da mesa: Eduardo Borges (14h às 14h30) (Mestre em Direito Tributário pela USP, coordenador do LLM em Direito Tributário pelo Ibmec São Paulo e Advogado em São Paulo. | Sacha Calmon Navarro Coelho (14h30 às 15 horas) (Doutor em Direito Público, presidente Honorário da ABRADT, vice-presidente da ABDF, membro da IFA e advogado em Belo Horizonte), e Marciano Seabra de Godoy (15h às 15h15) (Professor de Direito Tributário da PUC-MG, Doutor em Direito Tributário pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito Tributário pela UFMG e advogado em Belo Horizonte. Debates com Natanael Martins. (Professor do IBMEC e advogado em São Paulo).