A patente como alavanca para a inovação tecnológica no Brasil

O tema é um dos pontos chaves do II Fórum Nacional sobre Patentes e Medicamentos Genéricos, a se realizar no próximo dia 6 de maio, em Brasília .

Segundo estudo realizado pela Anvisa, o Brasil possui hoje 96 moléculas protegidas por patentes e apenas uma é resultado de pesquisas brasileiras. Neste sentido é que o tema “A Patente como Alavanca para a Inovação Tecnológica no Brasil” ganha destaque durante o II Fórum Nacional sobre Patentes e Medicamentos Genéricos no Brasil, no dia 6 de maio, no Senado Federal (Auditório Senador Antonio Carlos Magalhães do Interlegis).

O evento reúne parlamentares, membros do poder legislativo, executivo e judiciário, profissionais da indústria e comércio, acadêmicos, profissionais do direito, jornalistas e representantes da sociedade civil, com a finalidade de discutir as políticas existentes, apresentar informações conceituais sobre o tema, bem como experiências bem sucedidas na utilização da Propriedade Intelectual e, principalmente, seu impacto na cadeia produtiva farmacêutica brasileira como instrumento estratégico para o desenvolvimento industrial e tecnológico.

Estudo recente publicado pela ANVISA sobre medicamentos com patentes de moléculas no Brasil, mostra o reflexo do baixo volume de investimentos feitos pelo país nos últimos anos em pesquisa e desenvolvimento: de 96 moléculas patenteadas, apenas uma é resultado de pesquisa brasileira. Contrapondo este número, a indústria farmacêutica americana, que tem um faturamento anual de US$ 300 bilhões, utiliza 15% desse montante em pesquisa de novas moléculas, ou seja, US$ 45 bilhões, que é superior ao faturamento de toda a indústria brasileira, cerca de R$ 30 bilhões.

O Brasil possui muitas urgências relativas à inovação e ao desenvolvimento tecnológico e suas consequentes possibilidades de transformar o conhecimento produzido nos centros de ensino e pesquisa em riqueza, ou melhor, em valor econômico e social. A produção de fármacos e medicamentos está entre as áreas em que essas urgências se mostram mais fortes e prementes, de modo que contar com uma indústria farmacêutica nacional, capaz de produzir os medicamentos necessários para atender à saúde passou a ser, além de objetivo de política industrial, uma questão estratégica do governo brasileiro e, nesse sentido, a propriedade intelectual é considerada fator chave para investimentos em P&D (pesquisa e desenvolvimento) e ampliação da oferta de medicamentos genéricos.

O II Fórum Nacional sobre Patentes e Medicamentos Genéricos compõe as iniciativas do Programa Ação Responsável, que traz à discussão temas prioritários da agenda do Governo Federal e constantes do PAC da Saúde. O evento é gratuito aos participantes e acontece das 9 às 13h. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail [email protected]. O Fórum prevê a participação de cerca de 130 participantes presenciais e alcance superior a 100 mil expectadores por vídeo conferência com as Assembléias Legislativas de todo o país, vídeo streaming (via Internet pela página do Senado Federal e Interlegis) e transmissão ao vivo pela TV Senado e TV Câmara.

.[ II Fórum Nacional sobre Patentes e Medicamentos Genéricos no Brasil, dia 6 de maio (quinta-feira), das 9 às 13h, no Auditório Senador Antonio Carlos Magalhães , Interlegis, Senado Federal. Realização: Instituto Brasileiro de Ação Responsável.Coordenação: Agência de Integração à Saúde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Social do Brasil - Íntegra Brasil.Patrocínio: MSD Farmacêutica e Cristália Produtos Farmacêuticos. Apoio: Congresso Nacional, Ministério da Saúde, Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, Agência Íntegra Brasil e Interlegis. Inscrições gratuitas: envio de formulário para [email protected] | Informações: (61)3368-6044/3468-5696 | www.acaoresponsavel.org.br e www.integrabrasil.com.br ].