Easy-Way alerta: novas regras para cálculo do Preço Parâmetro em 2010

Empresas devem adotar critério implementado pelo Congresso Nacional, que substitui o PRL 20 e o PRL 60.

A apuração do Preço de Transferência referente à importação e exportação, juros pagos e recebidos, utilizando diferentes critérios, sofre mudanças em 2010. Dessa forma, as empresas que realizam essas operações devem se atentar à alteração ocorrida em função da Medida Provisória nº 478 de 29/12/2009. Conforme publicação do Diário Oficial da União, as companhias devem em 2010 instituir o novo critério para cálculo de Preço Parâmetro, denominado PVL – Preço de Venda Menos Lucro, que substitui o PRL 20 e PRL 60.

“Essa mudança irá impactar na entrega da DIPJ de 2011, já que a nova forma de apurar as informações começa a vigorar ainda neste ano”, esclarece Reinaldo Mendes Jr., presidente da Easy-Way do Brasil, líder em soluções tributárias. Para ajustar o novo procedimento da medida, a Easy-Way disponibiliza o sistema Easy-Transfer Pricing.

A ferramenta leva para as companhias a possibilidade de realizar um acompanhamento mês a mês da evolução dos excessos de custo (importações) ou da insuficiência de receita (exportações). O que propicia, assim, modificações nas políticas de preço, evitando a tributação desnecessária. Além de reduzir o tempo gasto na montagem automática das fichas da DIPJ, relativas a preço de transferência.

Muitas empresas utilizam essa solução em função do aumento da fiscalização e da norma obrigatória, em que os dados sobre o preço de transferência devem ser fornecidos juntamente com a Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (DIPJ) via Internet. “O objetivo principal dessa solução é auxiliar as empresas na regularização de questões de importação e exportação, correspondente às atuais mudanças na legislação, evitando assim possíveis transtornos com as fiscalizações do governo”, finaliza o executivo.

Sobre Easy-Way: Fundada em 1991, a Easy-Way do Brasil é líder em Soluções Tributárias no país. Conta com uma equipe de profissionais altamente qualificados e constantemente atualizados, com o objetivo principal de implementar soluções tributárias e fiscais completas em empresas de médio e grande porte. Atualmente, mais de 1.500 empresas dos mais diversos setores econômicos do Brasil usam produtos Easy-Way. Alguns clientes: Gerdau, Perdigão, Ambev, Andrade Gutierrez, Banco Bradesco, Citibank, Banco J.P. Morgan, Unibanco, Telefônica, Embratel, Vivo, Claro, O Estado de S.Paulo, Avaya, TV Globo, SBT, entre outros.