Sucessão familiar é ponto importante para empresas

Prática do planejamento sucessório evita problemas futuros como a disputa por herança e pelo controle de patrimônio.

As empresas familiares, controladas por seus proprietários, são maioria no Brasil e estão entre as cem que mais cresceram no Brasil, no universo das pequenas e médias empresas: 76% delas fazem parte das estatísticas, de acordo com uma pesquisa realizada pela Deloitte e divulgada em outubro. Seguindo o exemplo de grandes corporações, os pequenos e médios empresários têm voltado suas atenções para uma questão relevante: a da sucessão familiar.

A seriedade do tema diz respeito principalmente à longevidade dessas organizações: 62% delas está no mercado há duas décadas, mas apenas 5% ultrapassam 50 anos de existência. De acordo com o advogado Eduardo Lemos Barbosa, do escritório Eduardo L. Barbosa Advogados Associados, é de suma importância, no caso de empresas lucrativas, realizar um planejamento sucessório. “A prática ajuda a preparar a empresa no âmbito fiscal e tributário e o que isso representa para os sucessores, possibilitando planejar o futuro da empresa. Além disso, a sucessão pode evitar problemas posteriores, como brigas por herança e restrições ao testamento do dono do patrimônio” , explica. Nos casos em que os descendentes não estão preparados para tocar o negócio, Barbosa recomenda que os herdeiros tenham o papel de controladores, mas que a gestão seja despersonalizada e levada por profissionais prontos para a função.

Outra alternativa é substituir a sucessão pela filantropia, doando os bens para fundações ou entidades que gerem benefício para a sociedade. “Uma forma de incentivar essa prática é a isenção de tributos, mas ainda não há uma lei referente a isso no Brasil, diferente do que ocorre em países como Estados Unidos e Inglaterra”, sugere Barbosa. O advogado enfatiza que não se deve esperar pela morte do titular da empresa para que se comece o planejamento. “Apesar da morte ser um assunto desagradável, quanto mais tempo se evita pensar no assunto, piores podem ser as conseqüências da falta de organização”, alerta.