Ensaios sobre teoria do Direito e Filosofia

O selo Campus-Jurídico, da editora Campus-Elsevier, lança mais uma obra da Coleção Teoria e Filosofia do Direito, coordenada pelo Professor Ronaldo Porto Macedo Jr. O livro Ensaios sobre teoria do Direito e Filosofia é assinado por Herbert Lionel Alphonsus Hart, o mais influente filósofo do direito Inglês. Sua obra é considerada um marco fundamental na história do pensamento jurídico, na formulação moderna do positivismo jurídico e na filosofia analítica do direito. O título apresenta ao leitor brasileiro alguns dos principais textos teóricos contemporâneos na área de Teoria e Filosofia do Direito.

“É cada vez mais trivial afirmar que Herbert Lionel Alphonsus Hart foi o mais influente teórico do direito do mundo anglo-saxão da segunda metade do século XX. O seu trabalho e sua influência, curiosamente, se estendem para além dos seus próprios trabalhos. A sua obra marca um momento de reforma na agenda de questões teóricas e filosóficas que animam o debate sobre teoria do direito”, Ronaldo Porto Macedo Jr, professor da Universidade de São Paulo e da Fundação Getúlio Vargas.

No total, são retratados 17 ensaios escritos ao longo de um período de 28 anos e produzidos após a aula inaugural de Hart, em 1953, quando lecionou Teoria do Direito, na Universidade de Oxford. Publicados originalmente na Inglaterra, depois nos Estados Unidos e em outros países, esses ensaios abordam uma infinidade de assuntos, incluindo sua primeira tentativa de demonstrar a relevância da filosofia linguística para a área, e sua primeira defesa do positivismo jurídico, desenvolvido mais tarde em O Conceito do direito. Alguns deles homenageiam, ainda, os trabalhos de Jhering, Kelsen, Holmes and Lon Fuller.

Os ensaios foram agrupados por Hart, de maneira aproximada, sob os seguintes títulos: Teoria Geral; Teoria do Direito Norte-Amaricana; Teoria do Direito Escandinava; Liberdade, Utilidade e Direitos; Quatro Teóricos do Direito. O último ensaio, intitulado A Câmara dos Lordes na Tentativa de Realizar o Impossível, é o único que difere dos demais por não tratar de nenhum tema de filosofia ou teoria do direito, ele aborda uma doutrina específica do Direito Penal Inglês.

Herbert Lionel Alphonsus Hart (1907-1994) nasceu em Yorkshire, Inglaterra, foi professor de Teoria do Direito da Universidade de Oxford. Suas principais obras são: “Definition and Theoryin Jurisprudence” (1953); “Causation in the Law” — com Tony Honoré (1959); “The Concept of Law” (1961); “Law, Liberty and Morality” (1963); “ The Morality of the Criminal Law” (1964); “Punishment and Responsibility” (1968); “Essays on Bentham: Studies in Jurisprudence and Political Theory” (1982) e “Essays in Jurisprudence and Philosophy” (1983).

.[ Editora Campus- Elsevier | Categoria: Jurídico-Tradução | Formato: 16x23 cm | 472 Páginas | Preço: R$ 129,00].