Mutirão vai cadastrar Empreendedor Individual

Um mutirão formado por representantes da Itaipu Binacional, da Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu (Acifi) e da prefeitura irá cadastrar milhares de trabalhadores informais do município, entre os quais cabeleireiros, costureiras, pedreiros, barbeiros, pintores, borracheiros, pipoqueiros e técnicos de informática.

Com a legalização, eles poderão ser beneficiados pela Lei do Empreendedor Individual (EI), aprovada em julho do ano passado pelo Ministério da Previdência Social.

A proposta da lei é acabar com a informalidade e beneficiar os profissionais autônomos, que terão todos os benefícios, o que inclui a aposentadoria e até auxílio-doença. A ação, chamada de “Mutirão de Legalização do Empreendedor Individual”, faz parte das atividades da Campanha da Fraternidade 2010 “Economia e Vida”, cujo lema é: “Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro”.

O atendimento ao público será de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 14h às 18h30, até o dia 30 deste mês, no Salão da Paróquia São João Batista. Quem preferir, pode fazer o cadastro no próprio site: www.portaldoempreendedor.gov.br.

Na abertura dos trabalhos, o assistente da Diretoria Geral de Itaipu, Joel de Lima, disse que, apesar da desconfiança inicial que todo projeto pode gerar, o trabalho é sério e irá garantir a dignidade de milhares de cidadãos brasileiros. Ele disse que Itaipu apoia a iniciativa, porque “nosso papel é fortalecer as políticas públicas do governo federal”.

O vigário geral da Diocese de Foz do Iguaçu, Sérgio Bertoti, disse que o mutirão será divulgado em todas as missas. Ele disse que, ao sair da informalidade, aumentam as chances de trabalho para o profissional. “Às vezes a igreja precisa de encanador, de jardineiro ou de qualquer outro profissional, mas deixa de contratar um amigo porque ele não tem nota fiscal”, explicou.

O primeiro a fazer o cadastro foi o vendedor de publicidade e brindes Valdinei Graciotin, que atua há 12 anos como autônomo. “Eu ia começar a pagar a previdência, mas vi que é mais barato aderir ao EI”, disse. O próximo passo de Valdinei será registrar o empregado dele. Com CNPJ e nota fiscal, Valdinei poderá fornecer seus produtos para qualquer empresa pública ou privada, inclusive para a Itaipu.

Vantagens - Ao serem incluídos, os pequenos empresários terão todos os direitos trabalhistas de um empregado de qualquer grande empresa. No primeiro momento, com custo zero, poderão formalizar seus negócios e passarão a contar com proteção previdenciária, aposentadoria, salário-maternidade e auxílio-doença. A família do responsável também ficará protegida com a pensão por morte e com o auxílio-reclusão.

A legalização do empreendimento representa também possibilidade de crescimento. O profissional poderá ter sede própria, divulgar o seu negócio, abrir conta em banco, solicitar empréstimo e participar de licitações públicas. E nunca mais terá medo de que sua mercadoria seja apreendida pela fiscalização.

Para fazer o cadastro, o autônomo deve ter renda mensal de R$ 3 mil e contar com um empregado. Depois de formalizado, o trabalhador terá apenas um custo mensal de R$ 56,10, referente à Previdência Social. O valor é relativo a 11% do salário mínimo em vigência, outros R$ 5 para prestadores de serviço e R$ 1 a ser pago no carnê de proprietários de comércio e indústria. Depois de um ano, é necessário fazer a declaração do imposto anual. O acerto com a Receita Federal deve ser feito por um escritório de contabilidade, sem qualquer ônus.| www.itaipu.gov.br