Barreiras tarifárias de mudanças climáticas podem afetar cerca de 20% das exportações brasileiras

São Paulo – As legislações de mudanças climáticas em construção ao redor do mundo poderão impactar cerca de 20% das exportações brasileiras em um futuro próximo, de acordo com estudo apresentado no dia 3 de maio (segunda-feira), no seminário “Comércio e Mudança do Clima”, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em São Paulo.

“Nos Estados Unidos e na Europa existem legislações em trâmite nos parlamentos para compensar, via tarifas, os gastos desses países com medidas de mitigação de impactos ambientais provocados durante a transformação industrial desses produtos”, afirmou a gerente-executiva de Negociações Internacionais da CNI, Soraya Rosar. “A consequência disso é que o comércio desses produtos será restringido”, complementou.

Se essas restrições entrarem em vigor mundo afora, por volta de 20% das vendas externas brasileiras na configuração de hoje em termos de destinos, volumes e preços, seriam afetadas, segundo simulação feita pelo Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes).

No caso dos EUA, as medidas de ajuste na fronteira serão colocadas em prática se a emenda Kerry-Boxer ao Lieberman-Warner Climate Security Act¸ que tramita no Senado, for aprovada. Segundo o texto da emenda, seriam medidas “consistentes com as obrigações internacionais” de cada setor. Soraya Rosar acredita que a emenda tem grandes chances de ser aprovada em 2011. “Só não será neste ano por conta dos problemas de governabilidade que o presidente Barack Obama enfrenta”, avaliou.

Se considerados apenas os Estados Unidos, o estudo mostra que os possíveis impactos das medidas de fronteiras atingiriam 26% das exportações brasileiras para aquele país (que somaram US$ 15,7 bilhões em 2009). Esse percentual equivale a 3,6% do total dos embarques brasileiros para todo o mundo, que no ano passado foram de US$ 152 bilhões.

De acordo com o estudo do Cindes, quatro setores seriam mais sensíveis: papel, celulose e gráfica; refino de petróleo e petroquímico; siderurgia; e produtos químicos. Eles representam, respectivamente, 4%, 5%, 11% e 6% das vendas do Brasil para os EUA.

Se o mesmo tipo de medida de fronteira for disseminado no mundo todo, aproximadamente 20% das exportações brasileiras poderão ter de pagar esse tipo de tarifas, mostra o estudo do Cindes. Os mesmos quatro setores seriam sensíveis a essas medidas no resto do mundo.

Preocupação empresarial - A gerente de negociações internacionais da CNI informa qual é o maior temor do setor. “Nossa preocupação é que a legislação do clima não tenha interferência nas leis já existentes do comércio, como as do âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). Por isso agora estamos debruçados sobre o tema, é algo que os empresários estão fazendo pela primeira vez”, relatou Soraya Rosar.