Mato Grosso poderá ganhar seis novas varas do trabalho

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá apreciar, no próximo mês de junho, proposta feita pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) para a criação de seis novas varas do trabalho no Estado para melhor atender melhor à população de 2,3 milhões de habitantes. Os municípios beneficiados serão Colniza, Sapezal, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Alto Araguaia e Peixoto de Azevedo.

Nesta quarta-feira (5/05), o conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, relator do parecer técnico que estuda a viabilidade de criação das novas varas, recebeu no CNJ, em Brasília, uma comitiva dos seis prefeitos, dois desembargadores, o diretor geral do TRT da 23ª Região (Mato Grosso), o deputado Valtenir Pereira (PSB/MT) e mais os presidentes da OAB dos municípios beneficiados. Eles vieram explicar a necessidade das novas varas.

Em abril, o Conselho Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou parecer técnico para a criação de uma Vara da Justiça do Trabalho na cidade de Colniza em Mato Grosso. "Também foi aprovada pela segunda vez a instalação das Varas nos municípios de Sapezal, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Alto Araguaia e Peixoto de Azevedo", explicou o deputado Valtenir Pereira, que acompanhou os prefeitos.

Segundo ele, as ações trabalhistas de Colniza são atendidas na Vara da cidade de Juina, que fica a 340 quilômetros do município, e com difícil acesso já que a estrada não é pavimentada, gerando uma demanda reprimida. Elevada à categoria de cidade em 1998, Colniza saltou de 3 mil para 32 mil habitantes em 10 anos.

Os prefeitos acreditam que com a instalação das novas varas trabalhistas as pessoas vão procurar seus direitos. Para a implantação das seis novas varas será necessária a criação de 12 cargos de juízes substitutos, 130 cargos de servidores (nível médio e superior) e mais 30 funções comissionadas.

O conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, que vai analisar o parecer técnico para a criação de novas varas, acredita que o assunto poderá ser votado em plenário na segunda sessão de junho para depois encaminhá-lo ao Congresso Nacional.

Confira os membros da comitiva que estiveram no CNJ e se reuniram com os conselheiros Jorge Hélio de Oliveira, Jefferson Kravchynchyn, Marcelo Neves, Milton Nobre, José Adonis Callou de Araujo Sá: Deputado Valtenir Pereira | César Maggi, prefeito de Sapezal | Neuci Capitani, prefeita de Colniza | Sadi Ribeiro Ramos, vice-prefeito de Nova Mutum | Marino José Franz, prefeito de Lucas do Rio Verde | Alcides Batista Filho, prefeito de Alto Araguaia | Sinvaldo Santos Brito, prefeito de Peixoto de Azevedo | Desembargador Osmair Couto, presidente do TRT/MT | Desembargador Tarcísio Régis Valente, vice-presidente do TRT | Ércio de Arruda Lins, diretor geral do TRT | Alexsandro Manhaguanha, presidente OAB Peixoto Azevedo | Carlos Alves de Abreu, presidente OAB Alto Araguaia | Abel Sguarezi, presidente OAB Lucas do Rio Verde | Arnaldo Rauer Delpizzo, presidente OAB Nova Mutum | Josemar Carmerino dos Santos, presidente OAB Sapezal. | CNJ