Mídias sociais e participação popular na política

Nas eleições, o povo consegue ter uma participação efetiva no destino do país, apesar da maioria só cumprir a obrigatoriedade de comparecer ao pleito, sem ao menos se lembrar em quem votou. Mas é necessário perceber que a internet, com a inclusão digital, vai trazer a consciência necessária para acabar com os desmandos dos poderes. Isso só depende de nós, cidadãos!

As redes sociais e a participação dos internautas ao redor do mundo comprovam que estamos vivendo num mundo sem fronteiras na comunicação, no qual os detentores do poder não poderão mais conter a informação eficaz. Basta ler o blog da corajosa cubana Yoani Sánchez, que mostra as mazelas do governo Castro; ver as fotos de milhares de iranianos no twitter mostrando os conflitos com o exército; ou os eleitores americanos que usaram a internet para motivar o comparecimento às urnas e eleger o presidente Barak Obama.

É preciso exigir transparência, cobrar a malversação do dinheiro público e incentivar a participação efetiva nas decisões da nação. Essa é a importância de participação popular, que é um dos conceitos da democracia pura. Com a internet seria possível implantar o sistema de escolha dos cidadãos que comporiam uma Assembleia destinada a decidir sobre assuntos orçamentários e regulamentadores.

Por outro lado, paralelamente, com respeito aos assuntos sumamente essenciais à sociedade, a doutrina da democracia pura contempla realizações periódicas de Convocação Geral dos Cidadãos para externarem diretamente suas decisões sobre assuntos sumamente essenciais à sociedade, cujo processo seria concretizado inteiramente através da Internet. A Suíça realiza esse tipo de convocações quatro vezes no ano em seus Cantões, todavia os assuntos são específicos e limitados.

Para a viabilização correta dessa Convocação, a doutrina da democracia pura aplica o sistema de auto-habilitação, em paralelo com o método de pontuação. O sistema de auto-habilitação é aquele em que o cidadão é convidado a opinar e se habilita, considerando-se apto para esse procedimento. Assim se conduzindo, os cidadãos se manifestam sobre um assunto.

Todo o processo deve ser feito através da Internet. Com um Comitê formado, seleciona-se os principais problemas ou temas a serem debatidos por um período de discussão favoráveis e contrários. O Comitê deve elaborar os detalhes positivos e negativos do assunto em questão. Essa tabela é publicada na internet e cada cidadão que se habilitou a opinar deverá preencher com números de avaliação os pontos positivos e negativos. Essa é a simplificação do método da pontuação, que foge do plebiscitário sim e não. É o meio pelo qual os cidadãos comuns podem decidir racionalmente sobre os assuntos de forma matemática, conforme almejavam os filósofos Pitágoras e Platão.

Usar as redes sociais para discutir, vigiar, debater, alertar e denunciar já é realidade nos dias de hoje, mas a mobilização ainda é pequena perante a enorme oportunidade de usar a tecnologia para defender os interesses comuns dos cidadãos do mundo. Podemos mobilizar sobre aquecimento global, preservação de espécies em extinção, guerras, mas devemos olhar com atenção a política de segurança da nossa cidade, o político local que leva dinheiro ou faz acordos escusos, a lei que a Câmara quer impor para favorecer poucos e prejudicar muitos. Enfim, podemos usar a internet para implantar conceitos da Democracia Pura e praticar a verdadeira participação popular.

. Por: Prof J. Vasconcelos, advogado e filósofo, autor do livro “Democracia Pura”.