PAC 2: Governo federal inicia seleção de projetos de estados e prefeituras

O governo federal iniciou no dia 12 de maio (quarta-feira), a série de reuniões com prefeituras, governos estaduais e parlamentares para apresentar, debater e prestar esclarecimentos sobre as formas de acesso e os critérios de seleção da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Saneamento, habitação, pavimentação, combate a enchentes e contenção de encostas são os temas a serem discutidos nesta etapa.

Além da sede da Caixa Econômica Federal, em Brasília, a reunião desta quarta-feira acontece simultaneamente em 78 locais do Brasil, em formato de videoconferência. Participam do encontro os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Márcio Fortes (Cidades). Os trabalhos serão conduzidos pela coordenadora do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (Gepac), Miriam Belchior.

As reuniões do PAC 2 ocorrem em etapas e contemplam os 26 estados, o Distrito Federal e os 5.564 municípios brasileiros. "Vamos discutir as necessidades de cada um e definir juntos os investimentos a serem feitos. Esse é um modelo de gestão descentralizada e participativa, que valoriza o diálogo federativo", diz Miriam.

Compõem o primeiro grupo governos estaduais e prefeituras das 11 Regiões Metropolitanas (Belém, Belo Horizonte, Campinas, Curitiba, Fortaleza, Salvador, Santos, São Paulo, Porto Alegre, Recife e Rio de Janeiro) e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF), além dos municípios com população acima de 70 mil habitantes, nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste, e acima de 100 mil habitantes, nas regiões Sul e Sudeste. Ao todo são 477 cidades, que representam 60% da população brasileira.

Os próximos encontros estão marcados para o dia 17 de maio (municípios com população entre 50 mil e 70 mil habitantes, nas regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste, e com população entre 50 e 100 mil habitantes, nas regiões Sul e Sudeste). No dia 20 de maio reúnem-se os 4.866 municípios com menos de 50 mil habitantes. Deputados federais e senadores foram convidados para a reunião no dia 25 de maio.