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Brasília – Os governos do Brasil e da Índia iniciaram a primeira etapa de uma disputa comercial, na Organização Mundial do Comércio (OMC), contra a União Europeia (UE) e mais diretamente contra a Holanda. O objetivo, segundo os diplomatas brasileiros, é garantir o direito aos países em desenvolvimento de produzir remédios genéricos. As divergências começaram, em dezembro de 2008, quando houve a apreensão de medicamentos genéricos indianos, em um porto holandês, e que se destinavam ao Brasil.

A primeira etapa da disputa é a abertura de pedido formal para consultas. Nessa fase, são apresentadas questões sobre os direitos referentes à propriedade intelectual para as empresas farmacêuticas e o acesso a medicamentos à população de países pobres.

Para os negociadores brasileiros, as apreensões de medicamentos fazem parte de uma pressão dos países mais ricos para ampliar as exigências no que se refere à propriedade intelectual, causando o aumento de preços nos valores finais dos produtos.

Os brasileiros afirmam ainda que a apreensão de medicamentos genéricos faz parte de uma sistemática dos europeus. Já a União Europeia se defende afirmando ser sua responsabilidade a inspeção sobre a produção de medicamentos genéricos em trânsito para evitar os remédios falsificados.

As discussões foram provocadas pela apreensão de uma carga de 570 quilos de losartan potassium – que é usado na produção de remédios para hipertensão arterial. O material ficou retido por 36 dias e depois enviada para a Índia de onde havia saído rumo ao Brasil.

Segundo dados dos negociadores brasileiros, por mais de 20 vezes, em 2008, houve apreensões de medicamentos da Índia. As estimativas indicam que apenas em 2008, o faturamento da indústria de medicamentos genéricos da Índia foi de US$ 4,9 bilhões.| Renata Giraldi/Abr