Igualdade no “império”

O artigo 5º da nossa Constituição Federal revela que "todos são iguais perante a lei". Na era da colonização a lei de igualdade era aplicada somente para os “nobres e homens livres”.

A regra jurídica do estado brasileiro registra que “até que prove ao contrário todos são inocentes”. Para alguns “professores” de plantão, o processo contra a “nobreza ilegal” deve correr em sigilo de justiça. Mas será que esta lei está em vigor para todos (?). Em referência a igualdade para “todos”, a coletividade moderna se depara com inovações culturais, tecnologias avançadas, facilidades nos meios de comunicação, vários estilos de vida, costumes, princípios e crenças diferentes impostas pela nobreza capitalista.

Esses aspectos influenciam na formação da identidade do “indivíduo” e no cumprimento das regras pelo estado, referindo as expressões registradas por Roberto DaMatta (1986), em seu livro, O que faz o brasil, Brasil?, “sociedade onde pessoas seguem certos valores e julgam as ações humanas dentro de um padrão somente seu”, elevando sua reflexão com a atualidade e o passado colonial.

No período colonial brasileiro foi marcado pelo desrespeito a “igualdade para todos”, em virtude da desconstrução da identidade de um povo que chegou ao Brasil, oriundo do tráfico e das torturas sofridas a bordo dos populares navios negreiros.

Que violências eram essas? Durante o regime escravocrata brasileiro, a principal forma de violência foi o “estupro” contra as mulheres negras e o “castramento” dos homens para a punição e extinção da raça que contribuiu e ainda contribui na formação sócio-econômica, cultural e política do nosso Estado.

No Brasil se acostumou a ignorar os que estão fora do núcleo social que interessa o poder econômico e aplicar a regra que "todos são iguais perante a lei". Atitudes que contrariam a expressão "Brasil um país para todos".

Em virtude de a sociedade ter criado ao longo da formação do estado brasileiro o conceito “impunidade”, que está vinculado ao domínio econômico. Conforme o antropólogo Roberto DaMatta, a aplicabilidade da regra é diferenciada de acordo com a função exercida pelo cidadão, ou seja, este é um país de poucos iguais, apenas uma minoria que exerce o poder é beneficiada a transpor as barreiras à ascensão social.

A sociedade em geral não deve admitir a “criação de uma identidade cultural e social colonial”. Cada homem é singular, e com a enxurrada de culturas interagindo no cotidiano, devemos aproveitar e adquirirmos com sabedoria e responsabilidade o conhecimento das culturas que focalizam a igualdade.

É importante lembrar que muitos modelos são impostos pela sociedade. E eles estão incluídos nos avanços das instituições, grupos religiosos e no discurso massificador utilizado na mídia que estão influenciando na transformação cultural da sociedade, principalmente, quando abordam temas como prosperidade financeira, ato que força comunidades, especialmente as mais humildes, alvos daqueles mascarados que usam e abusam do poder capitalista na propagação do que é certo e errado.

Atualmente, fica difícil saber qual a verdadeira identidade, o que é correto ou incorreto, o que deve ou não ser feito, tudo ainda é uma grande parábola que poderemos interpretar. Será que todos são iguais no “império” (?).

. Por: Alcy Belizário de Souza, Especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública e Graduado em Comunicação Social.