Órgãos antitruste de 3 Países debatem direito da concorrência

A International Bar Association – IBA (entidade que reúne 35 mil advogados de 197 Países) e o Ibrac (Instituto Brasileiro de Estudos da Concorrência, Consumo e Comércio Internacional) promovem até o dia 14 de maio (sexta-feira), em São Paulo, a Conferência Internacional “Global Antitrust Enforcement: The Perspective from Latin America”. Pela primeira vez, estarão reunidos no Brasil o presidente do Cade, Arthur Badin, o presidente do órgão antitruste da Inglaterra, John Fingleton, e o conselheiro do órgão antitruste norte-americano, Bill Kovacic. O evento, que será realizado no Hotel Unique e deverá contar com a participação de 150 advogados e especialistas, terá a participação ainda de Frédéric Jenny, presidente do Comitê de Concorrência da OCDE. Na Conferência, serão debatidos temas como direito da concorrência em fusões e aquisições, interação entre as legislações antitruste de várias jurisdições, postergação de patentes farmacêuticas, cartéis e acordos de leniência.

Segundo o advogado Tito Amaral de Andrade, sócio do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice e vice-presidente do Ibrac, “a realização deste evento no Brasil e com a presença dos principais especialistas em direito da concorrência no mundo indica os avanços que o sistema brasileiro de defesa da concorrência vem passando. O aquecimento da economia brasileira e a crescente internacionalização dos negócios lançaram novos desafios à área de concorrência. Nesta conferência, teremos a oportunidade de conhecer a experiência de mercados mais maduros e debater alternativas para o Brasil”. Especialista na área de direito da concorrência, Tito Amaral será o moderador do painel sobre fusões e aquisições, do qual tomarão parte advogados, um representante do Cade e da Nestlé. Inscrições e informações no site http://www.int-bar.org/conferences/conf305