20 anos de coleta seletiva em São Paulo

Como organizar a gestão pública da coleta seletiva numa cidade com o tamanho de um País.

Neste ano, a coleta seletiva oficial da Prefeitura de São Paulo completa 20 anos. Devemos comemorar ou reclamar? Tem coleta seletiva na rua onde você mora? Existe galpão de triagem na sua região? A cooperativa e as concessionárias têm coletado os recicláveis com freqüência nas ruas por onde você circula? Há pontos de entrega voluntária suficientes?

Numa cidade com 11 milhões de habitantes e uma geração mensal de 293,9 mil toneladas de lixo, apenas em torno de 1% desse montante pode ser considerado coletado para uma futura reciclagem. Outras fontes oficiais, como a Prefeitura, apontam uma coleta seletiva em torno de 5%. Pois mesmo que seja de 10%, ainda devemos considerar como um número abaixo da média das grandes cidades. Afinal de contas, os números falam por si só. Onde então está o gargalo no programa de Coleta Seletiva da Prefeitura?

Em termos de fundamentação legal, a coleta seletiva está bem atendida! Em todas as esferas de governo (Federal, Estadual e Municipal) há legislação específica para a implantação da coleta seletiva, seja para grandes geradores, condomínios residenciais e comerciais, shopping centers e até para os órgãos públicos. Mas existe também um paradoxo entre a legislação vigente no papel e a realidade. Existe uma distância considerável entre esses pontos. Ou seja, cria-se a lei, mas como cumpri-la sem fiscalização? Como a Prefeitura poderá corrigir esse gargalo?

Alguns grandes geradores de lixo em São Paulo deixam de cumprir a Lei Municipal 14973/09 que dispõe, entre outras obrigações, sobre a organização de sistemas de coleta seletiva. O não-cumprimento envolve uma multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Esta lei entrou em vigor em setembro de 2009 e a exigência para o seu cumprimento estava estabelecida para dezembro do mesmo ano. Mais uma vez: houve fiscalização? Todos os infratores estão enquadrados na lei?

É preciso mostrar soluções, que necessariamente não signifiquem grandes investimentos, mas sejam práticas. Uma forma simples para a gestão eficaz da coleta seletiva numa metrópole como São Paulo deve começar pela descentralização. É matemática. A descentralização com a inclusão dos catadores está em andamento por meio das cooperativas, sim; mas é no tocante à gestão do programa que as mudanças são fundamentais.

Entendendo que São Paulo tem 31 subprefeituras e que o decreto 42290/92 estabelece que a Prefeitura deva construir uma central de triagem por subprefeitura, a sugestão é que o Município estabeleça uma parceria com as elas para a gestão do programa no âmbito local. Dessa forma, os problemas de coleta, fiscalização, controle e ampliação do programa seriam resolvidos na própria região onde a subprefeitura tem domínio.

Obviamente, a proposta para a gestão da coleta seletiva na cidade é (e tem que ser) baseada na legislação existente. É evidente também que a organização da coleta por subprefeitura trará resultados rápidos para a população. Afinal de contas, o pensamento na Eco/92 já dizia: “Pensar globalmente, agir localmente.

. Jetro Menezes – Coordenou o Programa de Coleta Seletiva da PMSP nos anos de 2005 a 2007; Consultor e Auditor Ambiental (www.jetroambiental.com.br) e atualmente Diretor de Meio Ambiente da prefeitura de Franco da Rocha/SP.