BNDES amplia, de R$ 8 milhões para R$ 24 milhões, recursos para apoio a preservação de acervos

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou no dia 17 de maio (segunda-feira), o Programa de Preservação de Acervos 2010/2011. O apoio será efetivado na forma de colaboração financeira não reembolsável, com recursos do Fundo Cultural do Banco, a projetos de preservação de acervos arquivísticos, bibliográficos e museológicos. Os projetos serão selecionados por meio de edital e o valor total do apoio será de até R$ 24 milhões, considerada a periodicidade bienal.

Para o superintendente da Área Industrial do BNDES, Julio Ramundo, “o Banco acredita que é possível fazer dessas ações, instrumentos de estruturação, de desenvolvimento de fato”. De acordo com ele, “por trás de uma ação de acervo, é possível criar uma série de ações que vão ter impacto na cadeia da economia da cultura propriamente dita”

A colaboração financeira se destina a projetos que tenham como finalidade uma ou mais das seguintes ações: catalogação; higienização e acondicionamento; restauração; gerenciamento ambiental; instalação de sistemas de segurança; infraestrutura; e visitação.

Com o objetivo de estimular o fortalecimento da cadeia da economia da cultura, o BNDES incluiu no edital 2010/2011 a categoria “visitação”, que prevê ações para valorização do turismo, como capacitação de profissionais, elaboração e impressão de guias, renovação e inovação de técnicas expositivas.

Para ampliar as possibilidades de apoio a investimentos de escopo mais abrangente, o novo edital admite duas modalidades de projeto: Individual e Âncora. O primeiro tem sua proposta focada em um único acervo. Já o Projeto Âncora busca replicar o apoio em diversos pontos de uma rede de ação ou em acervos independentes aglutinados por algum elemento comum (temática; geográfico; necessidade de ações comuns de preservação). Os proponentes poderão apresentar um projeto em cada modalidade.

Segundo a chefe do Departamento de Cultura, Entretenimento e Turismo do BNDES, Luciane Gorgulho, essas mudanças no edital refletem a busca, pelo Banco, para que o apoio se dê de forma mais estruturante e com impactos mais significativos. O valor da colaboração financeira por operação observará o seguinte limite máximo, conforme a modalidade: R$ 1 milhão para Projeto Individual e R$ 5 milhões para Projeto Âncora.

O BNDES constituirá uma Comissão de Seleção para avaliar o mérito e a prioridade dos projetos inscritos, estabelecendo duas listas de classificados, por categoria e ordem de classificação. As listas de cadastro de reserva terão validade de vinte e quatro meses a partir da data de sua divulgação. A Comissão de Seleção será formada por até três especialistas contratados; um indicado pelo Ministério da Cultura; e até três representantes do BNDES.

Desde a criação do Programa de Preservação de Acervos, em 2004, já foram apoiados 123 projetos, possibilitando investimentos no valor total de R$ 24 milhões, aproximadamente. O BNDES é uma das instituições que mais apoia a preservação de acervos no Brasil.