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06/06/2007 - 07:56

BNDES financiará R$ 40 bilhões em 99 projetos do Programa de Aceleração do Crescimento

Rio de Janeiro - A carteira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) acumula 99 projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado em janeiro pelo governo federal. “E vamos ter mais outros tantos chegando", afirmou hoje (5) o presidente da instituição, Luciano Coutinho.

A participação nesses projetos alcança R$ 40 bilhões e o BNDES está integrado operacionalmente em sete das 11 salas de discussão do PAC na Casa Civil da Presidência da República, acrescentou.

Coutinho assegurou que os investimentos em infra-estrutura estão sendo realizados e com isso rebateu crítica de que o programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) ainda não teria deslanchado da maneira desejada. Exigências de natureza jurídica, em especial, segundo ele, impediram que a meta do governo federal já estivesse atingida. "Trata-se de um processo complexo, mas estamos chegando ao fim e é possível que as PPP deslanchem agora", disse.

Além desse programa, explicou, existem outros caminhos para estimular projetos, "às vezes mais fáceis". Entre eles, citou o "project finance", uma solução que permite mitigar o risco de financiamento, otimizando a sua partilha, ao mesmo tempo que adequa as características da dívida ao perfil do próprio projeto.

Muitas vezes, explicou, uma concessão simples no setor privado resolve um problema. “E se a concessão resolve, não faz sentido fazer uma PPP. Nos casos em que isso não se resolve por outros meios, então vamos à PPP”, apontou.

Coutinho lembrou que “a PPP inicialmente foi colocada como uma panacéia, quando na verdade é apenas um instrumento a mais”. E que houve uma preocupação de cercar o programa de uma série de cuidados, salvaguardas e cautelas jurídicas, que acabaram por torná-lo “mais complicado”. No entanto, destacou, "os investimentos em infra-estrutura estão em crescimento no país”.| Por: Alana Gandra/ABr

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