Editora Aduaneiras lança o livro “Aplicação do Acordo sobre Valoração Aduaneira no Brasil”

Obra faz uma análise jurídica do Acordo que leva em consideração suas notas interpretativas e princípios

A Editora Aduaneiras lança o livro “Aplicação do Acordo sobre Valoração Aduaneira no Brasil”, de autoria do advogado Antenori Trevisan Neto, em noite de autógrafos na Livraria Cultura do Shopping Villa Lobos, no dia 19 de maio, a partir das 19 horas.

O Acordo sobre Valoração Aduaneira - AVA faz parte dos acordos firmados no âmbito da Organização Mundial do Comércio - OMC e é aplicado por mais de 150 países atualmente. As regras previstas no AVA estabelecem os parâmetros para determinar a base de cálculo do imposto de importação que, por sua vez, também afeta a apuração dos demais tributos incidentes sobre a importação no Brasil.

Segundo Neto, o leitor encontrará na obra uma análise jurídica do Acordo que leva em consideração suas notas interpretativas e princípios, assim como os pronunciamentos emitidos pelo Comitê Técnico de Valoração Aduaneira, sempre à luz do ordenamento jurídico brasileiro e, sobretudo, da Constituição Federal de 1988.

O autor - O advogado Antenori Trevisan Neto, bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, atua nas áreas de Direito Tributário e Direito Aduaneiro. Trevisan é pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET e pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT, e mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.

.[ Lançamento do livro Aplicação do Acordo sobre Valoração Aduaneira no Brasil, dia 19 de maio, a partir das 19 horas, na Livraria Cultura Shopping Villa Lobos, Avenida Nações Unidas, 4.777, São Paulo (SP)].