Países questionam partilha do vírus H1N1

Brasil, África do Sul, Índia e Rússia querem construção de um sistema que possibilite melhor acesso a vacinas, drogas e kits de diagnóstico.

Os ministros da Saúde da saúde do IBAS (Brasil e África do Sul) e do Bric (Brasil, Índia e Rússia) lançaram no dia 19 de maio (quarta-feira) durante a Assembleia Mundial de Saúde, em Genebra, uma declaração conjunta que aponta ineficiências no sistema atual da partilha e acesso aos benefícios de um vírus pandêmico. Segundo o texto, na resposta ao H1N1, a rede de coleta de informações do vírus integrou todos os países. As vacinas, drogas antivirais e kits de diagnóstico resultantes dessa ação, no entanto, tiveram o acesso restrito, sendo os países em desenvolvimento os mais prejudicados. Os países do IBAS e do Bric pedem a construção de um sistema mais justo, orientado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Para os dois grupos, a atual pandemia de H1N1 despertou a necessidade de se construir um sistema mais inclusivo. “O futuro quadro deve incluir não só facilidade de acesso às vacinas, drogas antivirais e kits de diagnóstico, mas também a expansão da capacidade dos países em desenvolvimento para produzi-los. Em particular, a transferência de tecnologia e participação nos resultados da investigação científica”, diz o texto.

A declaração aponta que é necessário eliminar as barreiras impostas pela propriedade intelectual, dando prioridade à resposta às necessidades de saúde pública relacionadas com as pandemias.

“Em 2009, nossos países compartilharam vírus com celeridade, inspirados pelo compromisso de cooperar na luta contra um mal comum. Lamentavelmente, a rapidez e a solidariedade no compartilhamento de material biológico deram lugar à lentidão e insuficiência no acesso a benefícios”, disse o ministro da Saúde do Brasil, José Gomes Temporão. “Este é um desequilíbrio estrutural que nós, membros da OMS, temos de equacionar”, concluiu.

O ministro lembrou que, embora, o sistema atual seja falho, o Brasil tem feito esforço substancial para reduzir o impacto da pandemia. Um exemplo disso é a campanha de vacinação em curso, que atingirá 90 milhões de pessoas, metade da população brasileira. A conta dessa ação é superior a R$ 1,3 bilhão.

Genéricos – A Assembleia Mundial de Saúde vivenciou mais um dia de embate na defesa dos genéricos. Em defesa aplaudida por dezenas de países, a delegação brasileira destacou que está fora do mandato da Organização Mundial de Saúde interferir nas questões comerciais e que o organismo deve se ater exclusivamente a temas relacionados a falsificação de medicamentos, este, sim, um problema de saúde pública.

O Brasil, em conjunto com União dos Países Sul-Americanos (Unasul) e apoiado por países africanos e do sudeste asiático, quer reverter o processo iniciado na OMS de misturar discussões de medicamentos “contrafeitos” (onde se questiona marca e patente) às de medicamentos falsos (produzidos sem obediência às regras sanitárias).

Se a discussão evoluir nos moldes atuais, os genéricos podem ter a sua circulação inibida, obrigando que sigam rotas alternativas, encarecendo o produto. Em 2009, cerca de 30 carregamentos genéricos foram bloqueados na Europa, quando estavam em trânsito de países como China e Índia para outros em desenvolvimento – entre eles, o Brasil.

A tema também foi tratado pela declaração do IBAS e do Bric. Os ministros da Saúde desses países reafirmaram a importância da OMS como uma organização intergovernamental para assegurar medidas relacionadas à qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos. Segundo o texto, os medicamentos genéricos de qualidade a preços menores são essenciais para garantir o acesso de todos à saúde. Alerta-se contra as tentativas de desenvolver novas regras internacionais para a aplicação de direitos de propriedade intelectual fora das instâncias competentes da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Na última semana, o Brasil e a Índia entraram com um questionamento na OMC para discutir a legalidade de apreensão de medicamentos genéricos em portos da Europa. A alegação dos europeus é de que os produtos podem ser falsos por fraude à propriedade intelectual, mas as autoridades brasileiras entendem que há uma pressão comercial sobre a ação. | Renato Strauss/ Agência Saúde