Curso de Direito do Trabalho Aplicado – Vol. 8, 9 e 10

As obras que encerram a série Curso de Direito do Trabalho Aplicado, lançada pelo selo Campus-Juridico, da Editora Campus-Elsevier, tratam da Justiça do Trabalho, Processo do Trabalho e Execução Trabalhista. A coleção foi escrita pelo Juiz Titular da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo, Homero Batista Mateus da Silva.

No volume 8, o estudo se volta para o Processo do Trabalho, dividido em 18 partes. Cada um dos incisos do artigo 114 corresponde a um capítulo da obra, desde o primeiro, sobre relação de trabalho, até o nono, que trata de matérias adicionalmente dispostas na legislação, passando pelos recolhimentos previdenciários, indenização por danos morais, desmembramento sindical e execução das penalidades impostas pelas autoridades de fiscalização.

Já em Processo de Trabalho, volume 9, são analisados os artigos 763 a 853 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com destaque para os prazos processuais, distribuição das ações, custas e emolumentos, honorários e despesas processuais. Neste livro, o autor faz um estudo detalhado sobre a petição inicial e sobre as formas de defesa do réu. Um dos pontos altos está na abordagem sobre a dinâmica das audiências trabalhistas, distribuição do ônus da prova e os principais meios utilizados.

Para encerrar a coleção, no volume 10 é discutido o tema Execução Trabalhista. O autor se justifica em deixar esse assunto para o final, embora não seja a etapa menos importante do vasto território coberto pelo curso, por se referir aos artigos 876 a 892 da CLT, que tratam da dinâmica dos títulos executivos, competência para execução, legitimidade para exigir e sofrer os efeitos, e, também as diversas formas de liquidação. De acordo com o Homero, fala-se muito em efetividade do processo, mas parece que pouco se avança nesse sentido. Neste volume, será possível compreender os procedimentos e atos da etapa de execução, de modo a lhe imprimir maior rapidez e objetividade.

A coleção Curso de Direito do Trabalho Aplicado mapeia integralmente a Consolidação das Leis do Trabalho, artigo por artigo, reunindo o que existe de mais atual em interpretação e aplicação prática, enriquecida com exemplos retirados do cotidiano, auxílio na elaboração de cálculos matemáticos e referências à legislação complementar. Os outros volumes da série abordam questões como jornadas e pausas; segurança e medicina do trabalho; trabalho da mulher e do menor e as profissões regulamentadas.

Homero Batista Mateus da Silva é Juiz Titular da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo, mestre e doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor doutor do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

.Editora Campus- Elsevier: Vol. 08 | Categoria: Jurídico – Profissionais | Formato: 17x24 cm | 368 Páginas | Preço: R$ 69,00. || .Vol. 09: Categoria: Jurídico – Profissionais | Formato: 17x24 cm | 416 Páginas | Preço: R$ 79,90 || .Vol. 10: Categoria: Jurídico – Profissionais | Formato: 17x24 cm | 416 Páginas | Preço: R$ 79,90.