Plano de desenvolvimento urbano para São José dos Campos recebe US$ 86 milhões do BID

Programa inclui novos parques, melhorias no transporte e pontos de reciclagem voluntária.

O governo municipal de São José dos Campos, no estado de São Paulo receberá um empréstimo de US$ 85,7 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento para ajudar a financiar um programa multifacetado de desenvolvimento urbano que inclui a implantação de vários projetos ambientais, de infraestrutura e de transporte urbano, além de fortalecimento institucional. O programa tem um custo total de US$ 178 milhões, com os US$ 92 milhões restantes a cargo da prefeitura.

São José dos Campos está localizada a 80 km da cidade de São Paulo, entre o Rio de Janeiro e São Paulo, as duas maiores áreas metropolitanas brasileiras, e tem uma população de mais de 600.000 habitantes.

O componente de melhoria ambiental do programa inclui a criação de até cinco parques urbanos e a transferência de aproximadamente 400 famílias que ocupam uma área de preservação ambiental. O programa também prevê a regularização de subdivisões ilegais em cerca de 2.000 lotes e a instalação de até 21 pontos para reciclagem voluntária de lixo de construção e demolição.

O componente de transporte urbano do programa inclui a construção de corredores e reformas no sistema viário a fim de reduzir os congestionamentos, além de medidas para tornar o sistema de transporte público mais eficiente, expandir as ciclovias e aumentar a segurança no trânsito.

O componente de fortalecimento institucional, com um custo de US$ 15 milhões, ajudará a aumentar a eficiência e da eficácia do setor público municipal, por meio da melhora dos serviços públicos, da administração pública e da gestão do uso da terra.

O empréstimo do BID, que foi aprovado pela Diretoria Executiva do Banco em 12 de maio, tem período de amortização de 20 anos e carência de 5,5 anos, com taxa de juros baseada na Libor.| BID