Seminário discute desafios e oportunidades do petróleo e gás natural no Brasil

Em época de grandes descobertas para o setor no país, o “XI Seminário Nacional de Petróleo e Gás Natural no Brasil” movimenta o Senado Federal, no dia 25 de maio (terça-feira). A finalidade é abordar temas de suma importância para os setores das áreas econômica, social, desenvolvimento e meio ambiente.

Tendo em vista a expressividade do setor de petróleo e gás natural no desenvolvimento econômico-sócio-ambiental do país, o Programa Ação Responsável realiza em Brasília, no próximo dia 25, o “XI Seminário Nacional de Petróleo e Gás Natural no Brasil: Desafios e Oportunidades”. O evento reúne, no Interlegis (Senado Federal), parlamentares e representantes do setor privado, instituições nacionais e internacionais, bancos de investimentos, centros de pesquisa, universidades e terceiro setor. A participação é gratuita e requer credenciamento prévio.

Dividido em dois grandes blocos - as atividades do upstream (exploração e produção) e as do downstream (transporte, refino e distribuição) -, o setor de petróleo e gás natural é bastante amplo e, apesar de delicado e de possuir uma indústria conhecida pelo alto risco, apresenta indicadores de grande relevância, considerada a cadeia produtiva de maior expressão nas últimas décadas no mundo.

No Brasil, descobertas recentes, divulgadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) - acerca do poço 2-ANP-1-RJS, no prospecto de Franco, que aponta para volumes recuperáveis da ordem de 4,5 bilhões de barris de petróleo -, reforçam o otimismo do governo em relação ao potencial da área do pré-sal. Segundo a ANP, parece se tratar de um dos poços de maior potencial no país (fonte: Assessoria de Imprensa/SCI/ANP – 12/05/2010 - www.anp.gov.br). O assunto é um dos temas a serem abordados no evento, entre profissionais da área e autoridades do poder público presentes.

A segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), lançada pelo Governo Federal em março passado - que apresenta alta nos investimentos do setor para os próximos anos -, além da proposta do governo sobre um novo marco regulatório - que prevê, entre outros aspectos, a alteração do atual regime de concessão para o sistema de partilha (PLC 16/10) e a criação de um fundo social (PLC 7/10) -, também são temas em destaque no XI Seminário.

Acerca do marco regulatório, caso aprovado, a Petrobras será a operadora de todos os blocos explorados sob o novo regime - de partilhas. A União poderá contratar exclusivamente a Petrobras ou realizar licitações com livre participação das empresas. Nas áreas que vierem a serem licitadas, a companhia terá direito a participação mínima de 30%, podendo ainda, participar dos processos licitatórios. A vencedora da licitação será a empresa que oferecer o maior percentual do "Óleo Lucro" para o Estado.

O Seminário -A partir de um fórum de debates sobre o fim dos 44 anos de monopólio operacional, exercido pela Petrobras, surgiu a primeira versão deste seminário. Isto se deu em março de 1999 e mudou a estratégia de desenvolvimento, pré-estabelecida nos anos 50. Abordando temas de suma importância para os setores - econômico, social, desenvolvimento e meio ambiente -, ao longo desses 11 anos, o evento temático desperta em seus agentes envolvidos na área, a possibilidade de ampliar suas idéias e desenvolver novos parâmetros de conhecimento.

.[ XI Seminário Nacional de Petróleo e Gás Natural no Brasil | Tema: Desafios e Oportunidades, dia 25 de maio de 2010, das 9h às 14h , no Auditório Senador Antonio Carlos Magalhães - Interlegis - Senado Federal. Realização: Instituto Brasileiro de Ação Responsável. Coordenação: Agência de Integração à Saúde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Social do Brasil - Íntegra Brasil, sob coordenação técnica MSc. Clementina Moreira Alves.Patrocínio: Petrobras.Apoio: Governo Federal, Interlegis, Agência íntegra Brasil e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Inscrições e informações (61) 3468-5696 / 3274-3191 / 9267-8719 | [email protected] | www.integrabrasil.com.br ].