CNI propõe a presidenciáveis dobrar a renda per capita do Brasil a cada 15 anos

Brasília – Dobrar a renda per capita a cada 15 anos, em vez de 21 anos, o ritmo atual, é a meta que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) vai propor aos candidatos à Presidência da República. A sugestão será apresentada aos pré-candidatos Dilma Rousseff, José Serra e Marina Silva no Encontro da Indústria com os Presidenciáveis que a CNI realiza no dia 25 de maio (terça-feira), a partir das 9h, no seu auditório, em Brasília.

Nas 240 páginas do documento A Indústria e o Brasil – Uma Agenda para Crescer Mais e Melhor, a CNI destaca que é possível elevar a renda per capita brasileira dos atuais US$ 10.465 para US$ 20 mil em 2025, quando se equipararia à de Portugal, Arábia Saudita e Hungria hoje. Nesse ritmo, a renda per capita do Brasil aumentaria para US$ 40 mil em 2040 e seria semelhante à renda per capita atual de Canadá, Holanda e Islândia.

“Nas décadas de 80 e 90, a renda per capita crescia, em média, apenas 0,5% ao ano. Entre 2004 e 2008, cresceu quase sete vezes mais, à razão de 3,4% ao ano. Nesse ritmo, a renda dos brasileiros dobraria a cada 21 anos, mas o Brasil pode dobrar sua renda individual média a cada 15 anos”, assinala a agenda da CNI para o período 2011-2014.

A entidade assegura que multiplicar por dois a renda em 15 anos é possível mantendo-se o Produto Interno Bruto (PIB) crescendo a uma taxa de 5,5% anualmente, o que faria a renda per capita se elevar em 4,5% ao ano. Tal desempenho é possível se o Brasil colocar a indústria no centro da estratégia de crescimento. Isso porque a indústria tem alto impacto na produtividade da economia, assinala a CNI.

“Períodos de maior crescimento são liderados pelo desempenho da indústria e dos investimentos que ela realiza. Estimular a indústria brasileira a manter-se competitiva, diversificada e líder do crescimento econômico é o caminho para o desenvolvimento sustentado”, enfatiza o documento da CNI.

A agenda da indústria faz um diagnóstico e aponta soluções para 12 áreas da atividade econômica: segurança jurídica, macroeconomia do alto crescimento (investimentos), tributação e gasto público, financiamento, relações do trabalho, infraestrutura, educação, inovação, comércio exterior, meio ambiente, burocracia e micro e pequena empresa.

Garantias - A CNI destaca que a insegurança jurídica, com proliferação de normas e alterações constantes, inibe a tomada de decisões e afugenta investimentos. Propõe, entre outras medidas, a reforma política, restrição ao uso de medidas provisórias, respeito e garantia à propriedade privada.

Além da elevada carga tributária, que saltou de 25,7% do PIB em 1993 para 35,8% em 2008, o sistema tributário, segundo a CNI, acarreta muitos prejuízos à atividade econômica, como elevação do custo e desestímulo aos investimentos produtivos. Duas sugestões nessa área são unificar os tributos sobre circulação de mercadorias e serviços e reduzir os tributos sobre a folha de pagamentos.

A entidade propõe aos presidenciáveis a fixação de limites aos gastos públicos correntes, a reforma da Previdência Social e a elevação da poupança das famílias como medidas para elevar a poupança doméstica e, dessa forma, ampliar os investimentos.

“O ritmo de crescimento do ciclo 2004-2008, com uma taxa média de crescimento do PIB de 4,8% ao ano, foi compatível com uma taxa de investimento da ordem de 17% do PIB. A elevação desse ritmo para 5,5% ao ano exigirá aumento correspondente na taxa de investimento para patamar em torno de 22% do PIB”, estima a instituição.

Sem limites - Na área trabalhista, a CNI quer regulamentar o trabalho terceirizado e reduzir as despesas de contratação na folha de pagamentos, entre outras medidas. “A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) limita o espaço para a livre negociação e remete todos os conflitos à esfera judicial, na qual há interpretações desencontradas, gerando grande incerteza para as empresas.”

O documento da entidade informa que o Brasil investe somente 2% do PIB em infraestrutura, o que representa um terço dos gastos da China e do Chile e metade do que investe a Índia. Para tornar possível aumentar os investimentos, a indústria sugere uma série de iniciativas, entre as quais redução dos encargos nas tarifas de energia elétrica, reforma institucional do modelo de intervenção do Estado na área de transportes e independência das agências reguladoras.

Na visão da CNI, melhorar a qualidade da educação é crucial para promover a inovação e ampliar a competitividade. Para isso, propõe aumentar das atuais quatro para um mínimo de seis horas por dia o tempo de permanência do aluno na escola e substituir a gratuidade da universidade pública por bolsas de estudo baseadas no nível de renda e no desempenho do aluno.

Aumentar em 50% a subvenção em pesquisa e desenvolvimento (P&D) do setor privado, dar prioridade à inovação nas políticas de compra do setor público, implantar os mecanismos da Lei de Inovação pela ação indutora de instituições como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) são as propostas da indústria para a área de inovação. A CNI lembra que no ranking global da inovação montado pela Comunidade Européia, o Brasil está melhor colocado do que México, Argentina e Índia, mas distante das principais economias mundiais.

. [ Documento A Indústria e o Brasil – Uma Agenda para Crescer Mais e Melhor, no site da CNI, no link: http://www.cni.org.br/portal/data/pages/FF80808128B37D550128B5CFB88F7668.htm#Conteudo].