BNDES assinou contrato com governo do Espírito Santo de R$ 250 milhões para projetos de infraestrutura e meio ambiente

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, assinou nesta quinta-feira, 20, dois contratos de financiamento com o governador Paulo Hartung, do Espírito Santos.

Um deles, de R$ 160 milhões, será aplicado na expansão do Projeto Transcol, programa de transporte coletivo com tarifa única, em sua quarta etapa, o Transcol IV. O outro, de R$ 90 milhões, com recursos da linha BNDES Estados, é destinado à execução de programas de desenvolvimento integrado do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2008-2011, especialmente nas áreas de logística e transporte e meio ambiente.

Os financiamentos do BNDES contribuirão para melhorar a mobilidade urbana e as condições de vida da população da Grande Vitória. Os projetos vão gerar 9,7 mil empregos, entre diretos e indiretos, durante a execução das obras civis.

Nos últimos dois anos, o BNDES já contratou financiamentos no valor de cerca de R$ 3 bilhões para projetos no Espírito Santo. Entre eles destacam-se empreendimentos nas áreas de mineração e de energia elétrica, além de operações de microcrédito produtivo destinado a pequenos empresários.

Transcol – O programa Transcol – Sistema de Transporte Coletivo da Grande Vitória – é um serviço intermunicipal, com integração física através de terminais de transbordo e tarifa única, realizando ligações entre cinco municípios da Grande Vitória. O apoio do BNDES equivale a 80% dos investimentos totais, de R$ 200 milhões, que serão realizados pelo governo estadual. O Banco financiou as três etapas anteriores do Transcol, sendo que apenas as duas últimas contaram com aproximadamente R$ 121 milhões de recursos do BNDES.

As obras consistem na construção de 25,7 quilômetros de vias em Vila Velha, Cariacica e Viana e na ampliação de dois terminais de integração de passageiros (Carapina e Itacibá). Ambos são considerados estratégicos para a gestão do sistema que não atende às necessidades e demandas atuais. Os investimentos também preveem estudos para o levantamento de alternativas para ampliação e modernização do sistema público de transporte urbano da Região Metropolitana da Grande Vitória.

Entre os méritos dos investimentos estão o aumento da mobilidade urbana na capital, a otimização e expansão do sistema de transporte público e aumento no percentual de cobertura da rede de transporte público, o que levará a uma ampliação da demanda atendida e correlata diminuição do tempo de viagem.

O governo capixaba tem priorizado investimentos na infraestrutura de transporte urbano da capital, de modo a atender à sua população, hoje superior a 1,3 milhão de habitantes, bem como facilitar o acesso viário aos principais portos do Estado (Tubarão, Praia Mole e Vitória).

Entre os impactos sociais e regionais do projeto apoiado pelo BNDES estão a redução do volume de tráfego nas áreas centrais dos municípios da Grande Vitória, através da ampliação do número de corredores intermunicipais; redução da quantidade de ônibus em circulação em função da otimização dos percursos; aumento da acessibilidade da população, através da ampliação da infraestrutura urbana.

A implantação de novos corredores de transporte propicia a criação de novos eixos de desenvolvimento econômico ao longo desses corredores e no entorno dos novos terminais. Além disso, a melhora da mobilidade propiciada por uma infraestrutura de transportes mais eficiente aumenta a capacidade de uma cidade ou região de atrair novos investimentos e, com isso, gerar novos empregos e renda para a população.

BNDES Estados - O BNDES apoiará oito programas que se enquadram em dois eixos estratégicos contemplados no Plano Plurianual do Espírito Santo (PPA), logística e transportes e meio ambiente. Os programas visam à universalização dos serviços de abastecimento de água e elevação do nível de atendimento dos serviços de esgoto sanitário para a população dos municípios atendidos pela Companhia Espírito Santo de Saneamento (Cesan).

Também objetiva proporcionar melhores condições de segurança, habitação, acessibilidade e mobilidade para a população do Estado, por meio de modernização e ampliação da infraestrutura urbana, o que inclui manutenção de rodovias, implantação de corredores urbanos.

O BNDES Estados visa apoiar a formulação e a implantação de programas de desenvolvimento integrado. Ou seja, um conjunto de investimentos definidos a partir de um planejamento estratégico e de longo prazo e que possuam caráter multissetorial, integrado e sustentável.

O programa tem como prioridades o desenvolvimento regional e socioambiental; a redução de desigualdades regionais e sociais, em bases sustentáveis; a promoção do trabalho e renda; melhoria da cobertura e da qualidade dos serviços públicos prestados à coletividade; e o desenvolvimento institucional e modernização da gestão.

O governo estadual deverá apresentar ao BNDES, em cada solicitação de desembolso, a indicação dos investimentos que serão realizados com os recursos que serão liberados. Constará, ainda, como condição suspensiva à utilização de cada parcela do crédito a comprovação de atendimento das exigências de regularidade ambiental legalmente estabelecidas.