Estados simplificam Licença Ambiental para aquicultura

Ministério da Pesca e Aquicultura realiza capacitação de analistas ambientais dos estados para aquicultura .

As pessoas interessadas na criação de peixes, crustáceos e moluscos em cativeiro, ou seja, em aquicultura, terão em breve muito mais facilidade em desenvolver os seus projetos em todo o Brasil. Sessenta e quatro analistas ambientais de todos os estados da federação irão participar, nos próximos dias 24 a 28 de maio, no Balneário Camboriú, litoral de Santa Catarina, de um workshop sobre aquicultura e licenciamento ambiental.

No encontro se discutirá a resolução 413 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), de 26 de junho de 2009, que padronizou e simplificou os procedimentos de licenciamento para a atividade.

O encontro em Camboriú, a 87 quilômetros da capital Florianópolis, é resultado de um acordo, celebrado em 16 de março deste ano, entre o Ministério da Pesca e Aquicultura e a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA), que reúne os analistas estaduais de meio ambiente de todo o País.

O Brasil é um dos países com maior potencial para a aquicultura em todo o mundo, embora ainda aproveite pouco as suas vantagens competitivas. O País possui 13,7% da água doce disponível no planeta e conta com 8,5 mil quilômetros de costa marítima, além de uma área equivalente à metade do território nacional no Oceano Atlântico. O aproveitamento de uma pequena parte desta lâmina d’água seria suficiente para tornar o País um dos maiores produtores de pescado do mundo.

O workshop de Balneário Camboriú, promovido pelo Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União, do Ministério da Pesca e Aquicultura, representa um passo fundamental para a popularização da aquicultura no País. Na oportunidade, os analistas ambientais terão a oportunidade de assistir a 17 palestras, ministradas por especialistas em aquicultura de órgãos públicos e empresas públicas e privadas.