Brasil sedia Conferência Internacional de Arbitragem no Rio de Janeiro, entre os dias 23 e 26 de maio

Arbitragem se tornou a modalidade de resolução de controvérsias mais adequada para médias e grandes empresas. Em 2009, foram R$2,2 bilhões envolvidos, crescimento de 152%.

Evento receberá os maiores especialistas em arbitragem no mundo e terá a presença de mais de 800 participantes de diversos países. Ministro Gilmar Mendes, Senador Marco Maciel e o Chefe da Casa Civil, Regis Fichter, são nomes já confirmados no Congresso.

Pela primeira vez, o Brasil sedia a Conferência da ICCA – International Council for Commercial Arbitration (Conselho Internacional de Arbitragem Comercial), entre os dias 23 e 26 de maio, no Rio de Janeiro, no Hotel Sofitel.

O evento, organizado pelo CBar – Cômite Brasileiro de Arbitragem, receberá os maiores especialistas em arbitragem no mundo e terá a presença de mais de 800 participantes de diversos países.

Depois de 32 anos, a ICCA voltou a ser realizada na América Latina e o engajamento brasileiro nas questões de arbitragem foi fundamental para a escolha do país. Segundo o ranking da CCI (Câmara de Comércio Internacional), a principal Câmara de Arbitragem do mundo, localizada em Paris, o Brasil é o líder regional em partes envolvidas em procedimentos arbitrais perante a CCI Trata-se de uma façanha e tanto, considerando que a lei que regulamenta a prática no Brasil mal completou 13 anos.

Com o tema “Desafio para a Prática de Arbitragem em Tempos de Mudança”, a Conferência conta com a presença de renomados especialistas que, durante os 4 dias, discutem os principais temas de um procedimento arbitral. Estarão presentes membros do ICCA dos Estados Unidos, Canadá, Itália, Reino Unido, França, Irlanda, Alemanha, Bélgica, Suíça, Nova Zelândia, Egito, Hong Kong, México, Venezuela, Chile, Colômbia, Republica Dominicana e Brasil.

Segundo o ranking da CCI (Câmara de Comércio Internacional), a principal Câmara de Arbitragem do mundo, localizada em Paris, o Brasil é o líder regional em partes envolvidas em procedimentos arbitrais perante a ICC. Trata-se de uma façanha e tanto considerando que a lei que regulamenta a prática no Brasil mal completou 13 anos.

Levantamento produzido junto às principais Câmaras de Arbitragem do país que se dedicam ao segmento empresarial, aponta que os valores envolvidos em arbitragem passaram de R$ 844 milhões para R$ 2,2 bilhões entre 2008 e 2009, o que equivale a um salto de 163,61%.

“O dado comprova que a arbitragem se tornou a modalidade de resolução de controvérsias mais adequada para médias e grandes empresas”, explica Adriana Braghetta, presidente do CBar. Segundo a especialista, o procedimento vem conquistando a atenção das empresas, principalmente pelo fato de ser mais rápido, simplificado e com árbitros indicados pelas partes e especializados na matéria objeto da controvérsia. A arbitragem é regulada, no Brasil, pela lei 9.307, de 1996.

.[ Conferência da ICCA - Conselho Internacional de Arbitragem Comercial, de 23 a 26 de maio de 2010, no Hotel Sofitel, Rio de Janeiro. | www.iccario2010.org].