ANP vai ofertar 600 milhões de litros de biodiesel em leilão eletrônico no final do mês

Rio de Janeiro – A Agência Nacional do Petróleo (ANP) vai realizar, na próxima semana, o 18º leilão de biodiesel, quando serão ofertados 600 milhões de litros do produto. O leilão ocorrerá pela internet, no www.comprasnet.gov.br, de 27 a 29 próximos. O produto será oferecido em dois lotes, tendo como objetivo atender resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que fixa em 5% o percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final (B5). A medida está em vigor desde o dia 1º de janeiro.

O produto deverá ser entregue entre julho e setembro deste ano. Segundo a ANP, no primeiro lote, serão ofertados 480 milhões de litros de biodiesel por produtores autorizados pela agência a exercer a atividade de produção e de comercialização de biodiesel e que sejam detentores do Registro Especial da Secretaria da Receita Federal e do Selo Combustível Social.

Já o segundo lote, de 120 milhões de litros de biodiesel, destina-se a produtores que preencham todos os requisitos exigidos para o primeiro lote, com exceção do Selo Combustível Social. Como em todos os 17 leilões já realizados pela ANP, o biodiesel será adquirido pela Petrobras e pela Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), a um preço máximo de referência fixado para o início do leilão, de R$ 2,32 por litro, em ambos os lotes.

Nos leilões anteriores, realizados a partir de 2006, foram comercializados 4,6 bilhões de litros de biodiesel, dos quais 3,8 bilhões são referentes aos leilões realizados a partir de 2008 – quando passou a ser obrigatória a mistura determinada pelo Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel – inicialmente de 2% de biodiesel ao diesel mineral (B2). Essa mistura inicial foi aumentada, gradualmente, até chegar aos 5%.| Nielmar Oliveira/ABr