Novo código de ética médica: o que realmente mudou?

Palestra gratuita aborda as principais mudanças na prática médica.

Quais as mudanças previstas no novo Código de Ética alteram efetivamente a conduta médica? De que forma as alterações interferem na relação médico-paciente? Essas e muitas outras questões serão respondidas no próximo dia 27 em palestra gratuita promovida pelo Hospital Balbino (RJ) e ministrada pelo advogado especialista em direito do prestador de serviços médicos, Edison Balbino.

O objetivo do evento é mostrar os principais pontos do novo código, de forma simples e direta, e esclarecer dúvidas que surgem na rotina diária dos profissionais. “A abordagem visará à prática, com a apresentação das alterações e de alguns cases, correlacionando com a legislação em vigor. A proteção contra processos administrativos e judiciais também será bastante discutida”, explica Edison.

Há 22 anos sem ser revisto, o Código de Ética Médica foi criado para regulamentar a prática do profissional e tem como objetivo central a melhoria da relação médico-paciente. Por essa razão, sua nova redação considera as mudanças sociais ocorridas ao longo desses anos. “O novo código acompanhou os costumes e hábitos da população garantindo, portanto, mais autonomia aos pacientes. O direito à ‘uma segunda opinião’ e à possibilidade de escolha entre procedimentos é previsto na nova redação”, afirma. O novo código traz ainda um posicionamento sobre temas de grande repercussão no campo da bioética, tais como a eutanásia, a distanásia (prolongar artificialmente a vida de uma pessoa biologicamente morta), o transplante de órgãos, a manipulação genética e a reprodução assistida.

Além das mudanças na relação médico-paciente, a revisão da prática médica inclui novos direitos do médico, como a recusa em exercer a profissão em locais onde as condições de trabalho sejam indignas ou possam prejudicar a própria saúde ou a do paciente. Edison Balbino chama a atenção ainda para a importância dos médicos conhecerem seus direitos e deveres. “O médico que infringe uma norma está sujeito a sofrer processo administrativo. As penas vão desde a advertência até o descredenciamento do profissional faltoso, sem prejuízo de eventuais processos nas esferas cível e criminal”, alerta.

A palestra acontece às 11h no auditório do Hospital Balbino, que fica na rua Angélica Mota, 58, em Olaria,Rio de Janeiro.

.[ Palestra O Novo Código de Ética Médica – O que realmente mudou? Dia 27/05, quinta-feira, às 11h,Auditório do Hospital Balbino – Rua Angélica Mota, 58, 2º andar, Olaria.Exclusiva para médicos.Inscrições gratuitas: (21) 3977-2114.Vagas Limitadas].