Operadores dos Serviços de Saneamento solicitam prioridade para programa de revitalização

As empresas de saneamento básico associadas à Aesbe estão encaminhando à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, um manifesto solicitando a aprovação, o mais breve possível, do plano de reestruturação do setor de saneamento básico e revitalização de algumas empresas e serviços municipais prestadores de serviços de saneamento básico, como uma das ações prioritárias do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. O presidente da Aesbe e da Cesan, Paulo Ruy Carnelli, coordenou em 4 de junho, a reunião do Conselho da Aesbe que contou com a participação dos Presidentes das Cias. Estaduais Associadas da Aesbe e do Secretário Interino da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades,Sérgio Gonçalves.

O anúncio de que há um plano de revitalização do setor já pronto e aguardando aprovação da casa civil foi feito pelo secretário interino da Secretaria de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Sérgio Gonçalves que participou do encontro atendendo a um convite da Presidência da Aesbe.

O programa de reestruturação de operadores dos serviços de saneamento e dos serviços municipais que se encontram em dificuldades e ainda pelo menos cinco instruções normativas que vão definir as regras para contratação dos projetos de saneamento no âmbito do Programa de Aceleração de Crescimento – PAC – foram alguns dos temas abordados pelo secretário interino da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiente, Sérgio Gonçalves. Segundo o secretário, O governo pretende destinar R$ 600 milhões para aprimoramento dos serviços de 14 empresas de saneamento básico estaduais em 9 departamentos ou autarquias municipais, de forma a terem ganho de eficiência, podendo participar das ações de expansão do setor previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Serão beneficiadas as empresas de Alagoas (Casal); Amapá (Caesa); Goiás(Saneago); Maranhão (Caema); Pará (Cosanpa); Paraíba (Cagepa); Pernambuco (Compesa); Piauí (Agespisa); Rio de Janeiro (Sedae); Rio Grande do Norte (Caern); Rondônia (Caerd), Roraima (Caer); Santa Catarina (Casan) e Sergipe (Deso). Paulo Carnelli explica que os recursos da revitalização são necessários para que as empresas "saiam do vermelho" e voltem a ter condições de tomar crédito para as obras de saneamento dinamizando assim as ações do PAC.

O secretário Sérgio Gonçalves informou que todas estas medidas que viabilizam o início do Programa de Aceleração do Crescimento estão prontas e esperando apenas um sinal verde do governo. “Estamos com tudo pronto e dependemos somente do G-PAC, ou seja, o grupo ministerial responsável pela análise todas as ações do PAC” afirmou.

Um dos temas em discussão na pauta da reunião dos conselheiros da Aesbe foi a aplicação da lei 11.445 e a renovação das concessões dos contratos com os municípios. Estudos de caso sobre formas de renovação, seus aspectos técnicos e jurídicos foram apresentados pela Sabesp, Corsan e Copasa. A Aesbe apresentou também um primeiro balanço das ações do Selo Azul, Sanear é Cuidar, uma campanha de meio ambiente desenvolvida pela Aesbe com todas as companhias estaduais de saneamento. Pelo menos 15 empresas desenvolveram ações simultâneas utilizando o selo azul no Dia Mundial do Meio Ambiente.

A Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais - Aesbe é uma entidade civil sem fins lucrativos, constituída por 24 Companhias Estaduais de Saneamento Básico. Essas empresas atendem 103 milhões de pessoas com abastecimento de água, em 3919 municípios. Também prestam serviços de esgotamento sanitário a 45 milhões de pessoas, em 893 municípios. A associação está em atividade desde 1985 e nos seus quase vinte anos de existência vem desenvolvendo ações voltadas às questões do saneamento básico, discutindo e apresentando matérias variadas aos diversos fóruns, visando a evolução do setor. | www.aesbe.org.br