Caixa lança edital para primeira agência-barco do Brasil

Inicialmente, a unidade atenderá municípios da Bacia Amazônica com 253 mil habitantes e área maior que Portugal.

A Caixa Econômica Federal lançou edital de licitação para contratação da primeira agência-barco do Brasil, nesta segunda (24), em Manaus (AM). O objetivo da CAIXA é fornecer atendimento às populações ribeirinhas que vivem nos municípios da Bacia Amazônica, para ampliar as opções de prestação de serviços, promover o desenvolvimento socioeconômico e a inclusão bancária.

O projeto piloto da agência-barco da CAIXA atenderá no Rio Solimões, no trecho Manaus-Coari. A escolha da região para a prática do piloto se deu pela quantidade de municípios e população envolvida.

A área que será atendida abrange os municípios de Iranduba, Manaquiri, Manacapuru, Anamã, Beruri, Anori, Codajás e Coari e tem uma população de 253 mil habitantes, segundo estimativa do IBGE. A área somada dos municípios é de 124 mil metros quadrados e é maior que os estados de Pernambuco e Sergipe juntos e 30% maior que Portugal.

Segundo o superintendente nacional de Contratação da CAIXA, Paulo Roberto dos Santos, “a agência-barco é uma inovação em logística, que agrega serviços integrados a conceitos tecnológicos e de responsabilidade socioambiental ao desenvolvimento da região, servindo às pessoas e às suas comunidades”.

O barco, que funcionará como agência da CAIXA, oferecerá os serviços de abertura de contas, atendimentos sociais (PIS, FGTS, Seguro Desemprego, CPF, Benefícios Sociais), habitação de interesse social, além de micro crédito produtivo orientado e produtos como Construcard CAIXA e crédito por consignação.

A agência-barco também poderá viabilizar o suporte a ações de promoção à saúde, educacionais e de proteção ambiental, em especial das bacias hidrográficas, reforçando o papel da CAIXA como empresa social e economicamente responsável.

Além da rota da primeira agência-barco, a CAIXA já diagnosticou 15 calhas de rios, distribuídas nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima.

Estiveram presentes no evento os superintendentes nacionais da CAIXA de Gestão Estratégica de Atendimento, Edmilson Gama da Silva, de Atendimento para a Região Norte, Milena Vieira Pinheiro, de Contratação, Paulo Roberto dos Santos e de Desenvolvimento Empresarial, José Durval Fernandes Reis.

Edital de Licitação - O edital, publicado no dia 24 de maio (segunda-feira), no Diário Oficial da União, prevê o fornecimento de serviços de navegação por embarcação com capacidade para 65 pessoas, com toda a infraestrutura naval, incluindo energia, iluminação, comunicações, ar condicionado e serviços de limpeza, copa, cozinha e de tripulação e manutenção do barco.

A agência-barco deverá ter serviços e soluções de segurança, vigilância armada, sistema de monitoramento de imagens, controle de acesso e sistema de localização/rastreamento.

A embarcação contará com recursos de acessibilidade para pessoas com necessidades especiais, idosos, gestantes ou com mobilidade reduzida. A agência-barco também terá separação de lixo para reciclagem, separação de lixo seco e hospitalar gerado pelo atendimento médico e odontológico para a população ribeirinha, sistema de tratamento de efluentes de esgoto e casco pintado com tinta não poluente.

.[ A licitação tem sessão marcada para o dia 17/06/2010, na modalidade de pregão eletrônico. Mais informações podem ser obtidas no portal de compras da CAIXA, no endereço www.caixa.gov.br].

Desenvolvimento de Comunidades Tradicionais - Para suprir as carências de atendimento de populações tradicionais, a CAIXA, frequentemente, mobiliza equipes para diversas ações empreendidas (cadastramento de cartão/senha, CPF, PIS, FGTS e pagamento de benefícios).

Ante o desafio da CAIXA de disponibilizar alternativas de atendimento em todos os municípios do Brasil, se insere a proposta da Agência-Barco, o que se configura como oportunidade para inclusão social, bancária, além de fomentar o desenvolvimento sustentável das populações ribeirinhas.

Para melhorar os efeitos dos projetos e programas públicos para esses grupos, o governo federal, pelo decreto presidencial 6.040, de 07/02/07, instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. A implementação dessa política representa um esforço governamental para adequação de programas e políticas já existentes às realidades particulares.

As áreas rurais brasileiras são o principal habitat das comunidades tradicionais, com população estimada em 4,5 milhões de habitantes que ocupam um quarto do território nacional.

As comunidades tradicionais são representadas por segmentos como indígenas, ribeirinhos, seringueiros, quebradeiras de coco babaçu, quilombolas, pantaneiros e castanheiros.

A maioria das comunidades ribeirinhas na Região Norte vive em pequenas cidades e, na maioria das vezes, em pequenos agrupamentos. Geralmente afastadas dos centros urbanos e localizadas de forma esparsa, essas comunidades se deslocam, por meio de rios e igarapés, por horas ou mesmo dias para ter acesso aos serviços e políticas públicas nas sedes dos municípios.

O relatório sobre o desenvolvimento humano no Brasil, apresentado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, sintetiza as disparidades existentes no País, trazendo à tona indicadores de IDH bem menores para as regiões Norte e Nordeste, especialmente nas áreas rurais.[ www.caixa.gov.br]