Rodoanel de São Paulo é vedete de leilões a concessionárias

São Paulo - A nova rodada de concessões de rodovias no país traz expectativa de disputa acirrada e com a participação de empresas estrangeiras.

Entre estradas federais e paulistas a serem licitadas até o fim de 2007, a que atrai mais interesse das concessionárias é o trecho oeste do Rodoanel em São Paulo, que liga cinco rodovias por onde passam mais de 300 mil veículos por dia.

O secretário paulista de Transportes, Mauro Arce, afirma que a prioridade é leiloar os 32 quilômetros do trecho integrante da obra que visa aliviar o trânsito em São Paulo, concluído em 2002. E acredita que transferir estradas para a iniciativa privada é um caminho natural para financiar novas rodovias no Estado.

"A gente tem dois terços dos recursos para a construção do Rodoanel Sul assegurados e pretendemos, através do processo de concessão do trecho oeste, conseguir os recursos necessários para completar o que falta", disse ele à Reuters.

O trecho sul do Rodoanel terá investimento total em torno de 3,5 bilhões de reais e ligará a parte oeste --que passa por cinco rodovias-- ao sistema Anchieta-Imigrantes, rumo ao litoral paulista. O término da obra é previsto para 2010.

O governo de São Paulo lançará editais em breve, o primeiro possivelmente este mês, também para rodovias como Ayrton Senna/Carvalho Pinto, Marechal Rondon e Raposo Tavares.

Arce afirmou que empresas de Portugal, Espanha, França e Suécia, além de concessionárias brasileiras, estão interessadas no leilão, mas não citou nomes.

Procuradas, as maiores administradoras de estradas no país --CCR, OHL Brasil e EcoRodovias, as duas primeiras com ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo-- recusaram-se a comentar sobre as licitações.

Em relatório, o banco norte-americano Morgan Stanley afirmou que o número de proponentes nos leilões deve ser maior do que o mercado, em geral, espera. Além disso, o Morgan estima agressividade nas ofertas, fazendo com que o retorno sobre o investimento seja bem próximo do custo do capital.

O modelo de São Paulo declara vencedora a empresa que propuser ao Estado o maior preço pela concessão, com tarifas fixas de pedágio baseadas na quilometragem.

O governo paulista já concedeu 4 mil quilômetros de estradas, mas ainda mantém 17 mil, de acordo com o secretário.

Segundo a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), as rodovias nas mãos da iniciativa privada receberam aportes de quase 14 bilhões de reais nos últimos oito anos. O dinheiro foi usado para ampliação de estradas, despesas operacionais e conservação da malha.

Nova tentativa - As concessionárias dividem sua atenção entre as licitações de São Paulo e do governo federal. A União retomou seu processo em maio, depois de tê-lo interrompido em janeiro para avaliar melhor a taxa de retorno prevista para os investimentos.

O presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Moacyr Duarte, também prevê um interesse especial pelo trecho oeste do Rodoanel paulista, mas avalia que há boas oportunidades nas estradas federais.

O Ministério dos Transportes planeja conceder a gestão de sete rodovias em diferentes regiões, incluindo a BR-116 (que liga São Paulo a Curitiba) e a BR-381 (que une São Paulo a Belo Horizonte). Para Duarte, esses dois trechos e o percurso de Curitiba a Florianópolis devem ser os mais disputados.

Diferentemente da licitação paulista, no leilão federal não é necessário pagar pela outorga: ganha quem apresentar os melhores critérios técnicos e a menor tarifa de pedágio.

No mês passado, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, afirmou que o fato de não demandar uma taxa de outorga tornará o leilão federal mais atrativo.

Edital federal em julho - O edital federal sairá em meados de julho, com o leilão previsto para ocorrer 90 dias depois.

O superintendente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Carlos Serman, avalia que "o maior ganho não são as obras que serão feitas nas rodovias federais, mas sim o fato de receberem manutenção no período certo".

"Nos nossos contratos, a gente procura administrar a questão do que será feito de obras na rodovia com o valor da tarifa", afirmou.

O analista Nicolai Sebrell, do Morgan Stanley, disse que ficaria animado de ver outros Estados iniciando programas de concessões, além de São Paulo, e "se o governo federal elevasse o retorno planejado nos leilões", atualmente de cerca de 9 por cento.

O Morgan Stanley vê desempenho das ações da CCR na Bovespa em linha com a média do mercado, enquanto os papéis da OHL Brasil, controlada pelo grupo espanhol OHL, devem ter oscilação inferior à média.| Por: Maurício Savarese e Sérgio Spagnuolo/Reuters.