Anvisa recebe nota máxima da OMS

Brasília (DF) - A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) concedeu nota máxima à atuação da vigilância sanitária brasileira. Uma equipe formada por profissionais do México, Colômbia, Chile, Venezuela e Portugal, após passar uma semana conhecendo e avaliando o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), divulgou no dia 7 de maio (sexta-feira), os resultados da auditoria.

O processo, conhecido como pré-qualificação, reconhece a qualidade do trabalho desenvolvido pelo Brasil e amplia o mercado mundial para os produtos produzidos no país. Com o reconhecimento da Opas, a Agência pode participar dos processos licitatórios do Fundo estratégico da Organização Mundial da Saúde. Este fundo assegura um fluxo constante de medicamentos e insumos a um custo reduzido para os programas prioritários de saúde pública dos países associados.

Além da Anvisa, foram avaliados o Instituto Octavio Magalhães (Laboratório Central de Saúde Pública de Minas Gerais) e a vigilância sanitária de Goiás, que representaram os estados e municípios do Sistema. Um laboratório do pólo farmoquímico de Anápolis (GO) representou os fabricantes de medicamentos.

Nota máxima - O sistema de vigilância sanitária brasileiro recebeu nível IV (o maior possível) em todos os critérios avaliados: sistema regulador, autoridade reguladora nacional (Anvisa), registro sanitário, licenciamento de produtos, vigilância de mercado, farmacovigilância, estudos clínicos, inspeção e fiscalização e laboratório nacional.

Os inspetores destacaram as peculiaridades do país, como a vasta extensão territorial e o tamanho da população como desafios para a atuação da vigilância sanitária. A estrutura político-administrativa do sistema de saúde brasileiro, com entes descentralizados e independentes administrativamente, também chamou a atenção da equipe.

O chefe da missão da OPAS, Jose Peñas, esclareceu a metodologia utilizada pela auditoria. “Realizamos durante essa semana, entrevistas com técnicos e gestores, revisão de documentação, verificação e validação de processos e visitamos os estados de Goiás e Minas Gerais”, disse.” Jose Peñas destacou ainda uma iniciativa da Agência: A Anvisa Atende, a central de atendimento telefônico e eletrônico.

A auditoria apontou outros pontos fortes da Anvisa: pessoal altamente qualificado, motivado e comprometido com as instituições e os princípios do SUS, instalações e equipamentos modernos, sistema de documentação seguro e organizado e o comprometimento da alta direção com a missão da Agência. Também mereceram destaque a existência de canais de comunicação com a população (ouvidoria, portal, linha direta grátis), o estímulo à participação social nos processos normativos e a inovação em estratégias.

A Anvisa terá até o dia 15 de junho para elaborar um plano de ação de acordo com as recomendações feitas pelos auditores. Na data provável de 30 de junho, a Opas/OMS deverá enviar um informe final da auditoria. [www.anvisa.gov.br]