CNI debate regulamentação para o Gás Natural

Brasília - Discutir propostas para regulamentar o setor de gás é o objetivo do seminário Gás Natural: Marco Regulatório e Atração de Investimento, que a Confederação Nacional da Indústria (CNI), promoverá no próximo dia 13 de junho, em Brasília. “O setor de gás do Brasil não tem um marco regulatório próprio, uma deficiência que todos sentimos.

Para avançar é necessário uma lei específica”, afirma o presidente do Conselho Permanente de Infra-Estrutura da CNI, José de Freitas Mascarenhas.

Segundo Mascarenhas, as empresas sofrem com a falta dessa lei e, conseqüentemente, a economia do país. “A insegurança no suprimento do gás natural inibe investimentos. A intenção é flexibilizar a produção e desenvolver o setor com a iniciativa privada, uma vez que hoje apenas a Petrobras tem essa condição”, avalia.

A atual legislação não trata o gás como uma fonte de energia primária competitiva. Apesar da Lei do Petróleo apontar na direção de um modelo da abertura de mercado, ela não fornece os instrumentos necessários à sua implementação. A ausência de importantes definições da cadeia de produção aumenta a percepção de risco por parte do investidor. “Essa deficiência atinge todos os agentes econômicos, a indústria, o comércio e os consumidores do gás como combustível”, diz.

Mascarenhas lembra que no passado não havia a preocupação com um possível racionamento, mas a crise com a Bolívia mudou a atitude do governo, e impulsionou a Petrobras a acelerar os projetos de exploração. “Em breve, pode ser possível um novo padrão de suprimento de gás e, a partir disso, melhorar a situação do mercado que depende desse energético”, acredita.

O seminário é um convite da CNI aos empresários, parlamentares, membros do executivo e a sociedade em geral a se dedicarem à discussão do marco regulatório do gás, e dá continuidade às ações do Mapa Estratégico da Indústria na área de infra-estrutura.

Estarão presentes o ministro interino do Ministério de Minas e Energia, Nelson Hubner; o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli; o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim; o diretor-geral de Energia e Recursos Minerais do Ministério da Produção do governo da Itália, Sergio Garribb; o secretário-assistente para Óleo e Gás Natural da Secretaria de Energia do Departamento de Energia dos Estados Unidos, James Slutz; entre outros.

Seminário Gás Natural: Marco Regulatório e Atração de Investimento, dia 13 de junho, das 8h30 às 17h, no Setor Bancário Norte, Quadra 1, bloco C – Edifício Roberto Simonsen – Brasília (DF).