Bahia quer ultrapassar Goiás em produção mineral, diz Governador Jaques Wagner

Brasília – O governador da Bahia, Jaques Wagner, afirmou que a expectativa é que o Estado ultrapasse Goiás em produção mineral e se torne assim o 3º maior produtor nacional. Para isso, a política mineral da Bahia tem privilegiado investimentos em pesquisa geológica e oferta pública (licitações) de áreas para mineração. “Queremos que o empresário interessado em investir no nosso Estado tenha facilidades, sem ter que enfrentar muitas demandas jurídicas”, disse, explicando que é preciso oferecer segurança jurídica e transparência nas leis para estimular os investimentos. Wagner participou da cerimônia de abertura do Congresso Internacional de Direito Minerário, em Salvador.

O diretor-geral do DNPM, Miguel Antônio Cedraz Nery, em consonância com o governador, disse que a Bahia tem apresentado “revelador potencial mineral, com a descoberta de novas minas por meio de investimentos em prospecção mineral. A Bahia tem sido campeã nisso”.

O presidente do IBRAM, Paulo Camillo Vargas Penna, disse que “a expectativa dos organizadores deste inédito congresso internacional - fruto de uma parceria profícua entre os setores público e privado - reside nas conclusões que poderemos obter a partir dos debates, de modo a transformá-las em efetivas contribuições ao aperfeiçoamento da legislação mineral, bem como da atuação governamental perante o setor mineral”.

O Senador Demóstenes Torres, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, disse que a próxima legislatura terá entre alguns desafios o de discutir o novo padrão para a exploração mineral no Brasil. “Nisso a AGU salta à frente. O Senado vai votar em breve projeto que cria cargos para especialistas na AGU e, entre eles, os relacionados à área de mineração. Isso é visão do Estado que se prepara para a discussão sobre o futuro do setor”, afirmou.

Torres considerou muito positiva a discussão entre especialistas estrangeiros e brasileiros no Congresso Internacional de Direito Minerário. “Isso vai gerar conhecimento para discussão posterior no campo político, de modo a conferir segurança jurídica nas relações empresariais da área de mineração”, disse.

Para Marcelo Siqueira de Freitas, procurador-geral federal representante da AGU, o evento “garante discussão profícua sobre o Direito Minerário e abre espaço para que sejam formuladas ações que defendam o interesse público, bem como preservem os direitos dos concessionários das áreas de exploração mineral”.

O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, representou o ministro de Minas e Energia. Ele lembrou os esforços do Ministério em promover o debate sobre um novo modelo para a mineração brasileira, com o reforço institucional dos instrumentos de controle e gestão. Scliar mencionou a criação de um conselho nacional e de uma agência reguladora para o setor mineral.

Também participaram da mesa da cerimônia de abertura Mário Negromonte, presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, James Correia, Secretário da Indústria, Comércio e Mineração do Estado da Bahia, e José de Freitas Mascarenhas, Presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia.

Após a instalação do evento, os cerca de 300 participantes assistiram a Conferência Magna do ministro Carlos Mário Velloso, que discorreu sobre a importância da conciliação entre a atividade empresarial e a defesa do meio ambiente.