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12/06/2010 - 12:01

Competitividade na exportação é o desafio da marca Brasil


Nosso país é o berço de algumas das empresas mais sólidas do mundo. AmBev, Gerdau e Odebrecht são apenas alguns exemplos do potencial do empreendedor brasileiro. Hoje, olhando a grandeza destas companhias fica até difícil lembrar que elas também foram pequenas. Mas foram, e acaso tivessem sido fundadas nos dias atuais estariam lutando, como tantas outras, para sobreviver e crescer frente à forte concorrência internacional de uma economia plana.

Se no passado o impulso decisivo para o fortalecimento da nossa indústria veio com a Primeira Guerra Mundial, quando seis mil empresas nacionais foram abertas, quase que livres de concorrência, apenas para abastecer nosso país com produtos que até então eram importados da Europa, hoje o crescimento industrial estará intimamente ligado a vantagens competitivas e fatores como nível de escolaridade e de treinamento da força de trabalho, desoneração fiscal e apoio técnico e financeiro às micro e pequenas empresas. Apenas para se ter uma idéia de quanto ainda precisamos melhorar nossa competitividade, ranking divulgado em 2008 pela FedEx com os níveis de acesso dos diferentes países a mercadorias, serviços e informação colocou o Brasil na 72° posição dentre os 109 pesquisados. O estudo, encomendado à SRI International analisou 23 variáveis em categorias como comércio, transporte, telecomunicações e imprensa sinalizando diversos pontos de melhoria para cada uma das nações analisadas.

Uma das iniciativas da União para estimular o crescimento da Indústria por meio da desoneração das exportações data de 1966. Neste ano o Decreto Lei nº. 37 foi sancionado criando o regime aduaneiro especial de drawback, que consiste na suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados, para utilização em produtos exportados. Apesar da iniciativa louvável, na prática as exigências burocráticas fizeram com que a desoneração tributária alcançasse apenas grandes ou médias empresas, que contam com departamentos de Comércio Exterior. Como resultado pouco mais de 10% das 20 mil empresas exportadoras usam hoje o drawback.

No último dia 25 de março uma portaria que visa simplificar este regime foi assinada pelo secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo e pelo secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Welber Barral. Ela vem corrigir estas distorções e ampliar o acesso das Pequenas Empresas. Com a mudança empresas inscritas no Simples e as que declaram lucro presumido ou arbitrado também poderão beneficiar-se do drawback.

Este foi um passo na direção certa, sem dúvida, mas um passo que levou muito tempo para ser tomado em um ambiente de alta competição, que não perdoa falta de competitividade. Da mesma forma, de nada adiantará eliminar a incidência de tributos nos insumos da indústria se as alíquotas de importação continuarem a inviabilizar a competitividade do produto final.

O potencial está aí. O governo brasileiro quer aumentar em 1,9% ao ano* o número de empresas de pequeno porte que exportam e, assim, ampliar em 10% a participação delas no Mercado Internacional que hoje é reduzidíssima. Considerado que as PMEs são 98,5% das empresas formais do País e detém 20% do Produto Interno Bruto (PIB) fica até difícil mensurar com precisão todo o impacto que índices robustos como estes representariam no desenvolvimento do país.

A intervenção pública é o caminho mais rápido para reduzir os obstáculos na trajetória das PMEs para se tornarem exportadoras e se consolidarem como tal. Medidas como estas, relacionadas à redução dos vieses microeconômico e do ambiente regulatório deveriam ser pauta constante das políticas governamentais, tornando o Brasil uma verdadeira incubadora para o surgimento de companhias tão grandes quanto queremos ser.

Previsão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)apresentada em 07 out. 2009, durante a abertura do 3º Congresso da Micro e Pequena Indústria da Fiesp.

. Por: Carlos Ienne, diretor geral executivo da FedEx para o Mercosul.

Perfil: A FedEx Corp. (NYSE: FDX) proporciona aos clientes e empresas de todo o mundo um portfólio abrangente que inclui serviços de transporte, e-commerce e empresariais. Com uma receita anual de U$ 33 bilhões, a FedEx oferece soluções corporativas integradas por meio de companhias operadoras, competindo coletivamente com uma gestão colaborativa, sob a respeitada marca FedEx. Posicionada consistentemente entre as empresas mais admiradas e confiáveis para trabalhar, a FedEx inspira seus mais de 280 mil colaboradores a focar “absoluta e positivamente” em segurança, nos mais altos padrões éticos e profissionais, e nas necessidades de seus clientes e comunidades.[ news.fedex.com]

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