“Histórias de Amor num País sem Leis”

Nova obra da advogada Sylvia Maria Mendonça do Amaral, Homoafetividade e Justiça são temas do livro da Especialista em Direito Homoafetivo, onde retrata como o país tem julgado causas relacionadas aos casais homossexuais.

.[ O lançamento será dia 22 de junho, a partir das 19h.,na Livraria Cultura, no Shopping Market Place, em São Paulo].

A nova obra da advogada, que também é autora do “Manual Prático dos Direitos de Homossexuais e Transexuais”, traz casos reais sobre união estável, partilha de bens na separação e herança, além de adoção, inseminação artificial e registro de crianças em nome de casais do mesmo sexo. “O livro tem um capítulo dedicado à discriminação, que aponta como os tribunais vêm reagindo frente a preconceito”, conta.

A homoafetividade ganha dia a dia importância nos debates jurídicos no país. Com o objetivo de mostrar como o Brasil tem analisado e julgado questões relacionadas aos casais do mesmo sexo, Sylvia Mendonça do Amaral, ressalta que o livro pretende demonstrar que o Poder Judiciário no Brasil hoje é o único dos poderes que assume a responsabilidade de determinar regras quando o assunto é homossexualidade.

“Por falta de legislação específica, os homossexuais têm de buscar seus direitos junto ao Poder Judiciário. Os casos julgados demonstram quais podem ser as expectativas quanto ao êxito dessas demandas e esclarecem que medidas podem ser tomadas preventivamente, evitando futuras ações judiciais”, afirma Sylvia Mendonça.