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Em que pese as justificáveis, porém repetitivas queixas do movimento empresarial, sempre reclamando de desunião, de falta de apoio governamental, de falta de organização, devemos fazer um mea culpa. Afinal, embora tais assertivas correspondam à verdade, muito se fez. Tanto pelo empresariado, quanto pelo(s) governo(s). A questão é que nem sempre é possível agradar a todos.

Hoje, dispomos de uma secretaria com status de ministério, apenas e exclusivamente dedicada aos portos. Temos em andamento uma Comissão Nacional Permanente de Portos – CNPP, no âmbito do Ministério do Trabalho e temos uma diretoria da Antaq que, embora teimosa em certas questões jurídicas, ao menos é receptiva ao clamor e às ponderações empresariais, como jamais houve de parte daquela Agência.

A CNPP, por exemplo, tem se revelado um foro interessante, posto que integrado por representantes patronais, laborais, governo (na figura do Ministério do Trabalho) e ainda contando com a participação do Ministério Público do Trabalho.

Há questões relevantes, de interesse nacional sendo ali debatidas em prol de uma equação.

O próprio Congresso Nacional, pela primeira vez, desde que Dom João VI abriu os portos às Nações amigas, em 1808, dedicou-se a debater o assunto portuário.

Mês passado foi realizado naquela Casa, o “Seminário sobre a Competitividade dos Portos Brasileiros face à Automação e Conteinerização”, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.

A democracia é farta em ofertar caminhos. Cabe-nos escolhê-los e sedimentá-los. Inicialmente, é preciso bem identificar os nódulos, para sobre eles operar com estratégias cirúrgicas.

Como maior cancro ao efetivo desenvolvimento dos portos nacionais, devemos destacar a nociva ingerência político-partidária. Os cargos têm sido preenchidos meramente em prol de composições partidárias e não pela meritocracia.

Recentemente em uma palestra, sugerimos uma espécie de pacto entre a comunidade portuária e o governo. Nossa idéia seria que os gestores fossem homologados pelo governo, mas dentre aqueles listados e sugeridos pelo CAP local. O mandato dos gestores seria fixo, e necessariamente não poderia coincidir com o daquele que os nomeou.

Seria este um modelo de garantia institucional, capaz de dar equilíbrio, eficiência e continuidade às administrações portuárias.

Reclamamos frequentemente da ausência de políticas governamentais para as questões portuárias. De fato, não existem de modo claro e retilíneo.

O governo se debate e cada um dos seus órgãos parece ter uma visão independente e autônoma, ao ponto de conflitarem em interesses e até mesmo em medidas.

Não há como vislumbrar as questões portuárias sem conceber uma interação entre Ministério dos Transportes, Secretaria de Portos, Ministério do Trabalho, Ministério do Planejamento, Ministério da Fazenda, Ministério do Meio Ambiente e outros organismos correlatos, como IBAMA, Antaq, DNIT, para não citar outros.

Os Ministros são muitos, o leque de partidos também, mas o governo é só um. Alguém precisa lembrar disto e reunir todos eles em uma só sala para falar sobre portos. Até isto acontecer, continuaremos com o “cobertor curto”. As evoluções serão sempre eventuais e em espasmos. O pior, é que a falta de entrosamento gera, não raro, o chamado “fogo amigo”. Órgãos do mesmo governo que acabam se confrontando pela falta de unidade de objetivos e procedimentos bem alinhados.

Ao que tudo indica, compete à Ministra Dilma Russef o encargo. Pelo andar da carruagem, além de Super-Ministra, vai ainda ter que aprender a costurar, para fazer uma boa colcha de retalhos.

Fica à Ministra Dilma recomendação para a aula de costura e aos representantes do movimento empresarial, a tarefa de selecionar as peças que serão entregues à Ministra-costureira.

. Por: Márcio Righetti é especialista em direito portuário e marítimo