Aprovadas isenções para estádios de Porto Alegre

Com a aprovação da emenda numero 7, da Lei Complementar 605, a Arena do Grêmio também terá isenção de IPTU, ITBI, ISSQN e das taxas instituídas pelo Município.

Os vereadores de Porto Alegre aprovaram no dia 16 de junho (quarta-feira), o projeto de lei complementar do Executivo (PLCE), que altera a redação da Lei Complementar 605, que trata de isenção a pessoas física, jurídica ou equiparada, nacional ou estrangeira, do ISSQN, IPTU, ITBI, das taxas instituídas pelo Município e da contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública (CIP). A proposta atende exigências da Fifa em relação às cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.

Com o texto do projeto, também foi aprovada a emenda de número 7, que beneficia tanto a Arena do Grêmio Foot-ball Porto Alegrense quanto as obras do Beira-Rio. O texto trata das operações e serviços necessários à construção, ampliação, reforma ou modernização do Estádio Beira-Rio e da Arena do Grêmio, o que inclui seus estacionamentos e as obras/medidas compensatórias e mitigatórias determinadas pela prefeitura de Porto Alegre.

Com a isenção haverá redução dos custos de construção e modernização dos estádios. De acordo com a Câmara Municipal, a renúncia decorrente da medida proposta será compensada pelo fato de a lei permitir que a cidade tenha dois estádios nas condições técnicas exigidas pela Fifa, o que resultará em volumosos investimentos em infraestrutura urbana, mobilidade, saneamento básico, qualificação de pessoal, saúde pública, entre outras. A compensação também se dará, segundo o Executivo, pela receita extra que ingressará nos cofres do Município decorrente do consumo de bens e serviços pelas milhares de pessoas que acorrerão à cidade atraídas pela Copa de 2014.

"A aprovação deste projeto de lei complementar representa a convergência de esforços de todos os gaúchos pela viabilização e qualificação da subsede da Copa do Mundo de 2014 em Porto Alegre" - Evandro Krebs, Conselheiro da Grêmio Empreendimentos.