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18/06/2010 - 11:02

Oi / Brasil Telecom estabelece novo patamar de governança corporativa no setor

São Paulo- A Oi, por meio da Brasil Telecom, deu um importante passo em direção ao fortalecimento de sua governança corporativa e demonstrou seu claro compromisso com transparência, acesso à informação e igualdade de tratamento de investidores. No dia 16 de junho (quarta-feira), foi realizada a primeira Assembleia Geral Extraordinária ("AGE") da Brasil Telecom, onde todos os acionistas da Companhia puderam participar remotamente e sem custos, com a utilização do sistema Assembleias Online.

Por meio do Assembleias Online, investidores institucionais e pessoas físicas, indistintamente, tiveram acesso prévio a toda a documentação (em português e inglês) disponibilizada desde 17/05/2010 e puderam exercer integralmente seu direito de voto e receberam comprovantes de como seus votos foram devidamente contabilizados na assembleia.

A evolução no processo de governança corporativa com a votação online foi ressaltada ao plenário pelo presidente da mesa, o advogado Marcelo Trindade (ex-presidente da CVM e Sócio da Trindade Sociedade de Advogados).

Um total de 50 investidores, incluindo-se o pedido público de procuração formulado pela Polo Capital – pela primeira vez no Brasil, votaram pelo Assembleias Online. A maioria dos acionistas que votaram remotamente por esse sistema manifestou-se administração, que acabou por não ser aprovada em assembleia.

A adoção do Assembleias Online pela Oi, trouxe pelo menos duas vantagens adicionais à Companhia e, por consequência, aos seus investidores: . Simplificação Operacional: toda a documentação dos investidores que votaram por meio eletrônico foi validada com antecedência, e vários desses acionistas já possuíam cadastro prévio no Assembleias Online por terem participado de assembleias de outras empresas. Houve significativa redução dos trabalhos preparatórios e conferência de documentação; e . Mitigação de Custos não Controláveis: tendo em vista a formulação do pedido publico de procuração pela Polo Capital, nos termos a instrução CVM 481/09, este acionista teve à sua disposição o mesmo canal de exposição aos demais acionistas e votação do utilizado pela Companhia para recebimento de votos. Com isso, houve dispensa da contratação de mecanismos adicionais, como o envio de correspondências e anúncios em jornal, para mobilizar os demais investidores, cujos custos poderiam ser reembolsados pela Companhia nos termos da legislação vigente.

"O processo que antecedeu a assembleia da Brasil Telecom foi marcado pela adesão e cadastro no Assembleias Online de clubes de investimento, investidores institucionais e também pessoas físicas que estão se acostumando, de maneira crescente, a participar das decisões tomadas em assembleias de suas investidas. Esse fato atesta a assertividade da decisão da CVM ao implantar a Instrução CVM 481 e sinaliza que o processo de votação em assembleias pela Internet é um caminho sem volta," concluiu Denys Roman, CEO do Assembleias Online.

Assembleias Online [ www.assembleiasonline.com.br]: O Assembleias Online é um sistema de votação eletrônica (por meio de procurações assinadas com certificado digital) que proporciona a acionistas e cotistas de companhias e fundos de investimento (ou entidades/cooperativas) uma maior participação em assembléias. O sistema: (i) não requer deslocamento fisicamente até o local de realização das assembleias; (ii) possibilita votar antecipadamente, com comodidade, sem burocracia e com total segurança (certificação digital); e (iii) não possui custo com essa participação por parte de investidores e cotistas. O Assembleias Online foi criado e estruturado pela MZ Consult (líder em comunicação financeira na América Latina), em parceria com a Certisign (líder em certificação digital no Brasil e associada à VeriSign - líder mundial em segurança e certificação) e o Tauil & Chequer Advogados Associado a Mayer Brown (advogados leis brasileira e internacional), além de contar com a Ernst & Young para revisar o seu ambiente de controles internos objetivando aperfeiçoá-los (certificação Webtrust).

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