Livro “Controvérsias Tributárias no Comércio Exterior” é lançado pela editora aduaneiras

Coordenadores da obra estiveram em noite de autógrafos na Livraria da Vila do Shopping Cidade Jardim.

A Editora Aduaneiras lançou o livro “Controvérsias Tributárias no Comércio Exterior” em noite de autógrafos da Livraria da Vila, no Shopping Cidade Jardim, no dia 17 de junho (quinta-feira). Na oportunidade, os coordenadores da obra, Antonio Carlos Fleischmann, Eduardo Borges e Rodrigo Maito da Silveira, receberam amigos e profissionais que trabalham com direito tributário e comércio exterior.

No livro que versa sobre variados temas a respeito da tributação de operações de comércio exterior, os artigos apresentados por 14 autores abrangem desde questões pontuais de operações de importação e exportação, sua relação com a incidência tributária no processo de produção de bens, características e benefícios dos regimes aduaneiros especiais, até situações que revelam tratamento discriminatório por parte da legislação fiscal, o que contraria normas do direito do comércio internacional.

De acordo com os coordenadores da obra Antonio Carlos Fleischmann, Eduardo Borges e Rodrigo Maito da Silveira, a publicação tem por meta oferecer uma visão prática, sem descuidar da profundidade teórica, das principais questões tributárias verificadas atualmente nas operações de comércio exterior. “Nosso objetivo foi consolidar, num único volume, variadas demandas fiscais com as quais se deparam importadores e exportadores brasileiros ao ter suas operações subjugadas à emaranhada legislação tributária”, afirmou Borges.

Ele explicou que, no decorrer de um ano, os coordenadores entrevistaram uma série de profissionais que trabalham em empresas de comércio exterior para analisar os pontos críticos que geravam dúvidas na matéria tributária. “Procuramos olhar tudo aquilo que não funciona e as discussões que estão sendo levadas, com frequência, aos tribunais. Identificamos uma lista enorme de temas e solucionamos os mais recorrentes e os que possuem maior impacto econômico”, concluiu Borges.

Já Rodrigo Maito comentou que a publicação reflete o questionamento de exigências fiscais sobre exportações. “Esperamos que os assuntos reunidos na obra possam, de alguma maneira, enriquecer o debate sobre a tributação do comércio exterior nas suas mais diversas perspectivas”, afirmou Maito, que na ocasião registrou o apoio da Editora Aduaneiras. “Durante todo o tempo, os profissionais estiveram comprometidos com a qualidade do trabalho”.

Os autores- Antonio Carlos Fleischmann, que atua como advogado em São Paulo, é mestre em Direito Tributário Internacional pela London School Of Economics and Political Science – LSE (Londres – Reino Unido).

Eduardo Borges, mestre em Direito Tributário pela USP, é professor de Direito Tributário no Instituto de Ensino e Pesquisa - Insper, diretor do Instituto de Pesquisas Tributárias e da Associação Brasileira de Direito Financeiro.

Rodrigo Maito da Silveira, mestre e doutor pela Universidade de São Paulo - USP é advogado, ex-julgador do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo, professor do Insper e autor do livro “Aplicação de Tratados Internacionais contra a Bitributação”.

.[ Livro: Controvérsias Tributárias no Comércio Exterior | 317 Páginas | Valor: R$ 64,00 | Como adquirir: www.multieditoras.com.br].