Transpetro: Estaleiro Promar Ceará, em nota

“Sobre o projeto de construção do estaleiro Promar Ceará, vencedor da licitação para construção de oito navios gaseiros do Promef (Programa de Modernização e Expansão da Frota), a Transpetro informa: ? No dia 17 de junho (quinta-feira), durante audiência entre o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Transpetro, Sergio Machado, a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, e a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, ficou decidido que, devido à inviabilidade de prazos e terreno adequado, o projeto do estaleiro Promar Ceará não será mais realizado naquele Estado.

? Tendo em vista o crescimento previsto da demanda por navios petroleiros e gaseiros através do desenvolvimento da produção de petróleo e gás na camada pré-sal, e atendendo a uma orientação expressa do presidente Lula, a Transpetro se compromete a participar ativamente de novos estudos no sentido de viabilizar, no futuro, um outro estaleiro no Ceará.

? A empresa segue assim a diretriz do Governo Federal, de viabilizar novos investimentos no setor naval, através do Promef, cumprindo seu papel de indutora maior do desenvolvimento desta indústria no País, geradora de emprego, renda e cidadania a milhares de trabalhadores brasileiros.

? A Transpetro reconhece o esforço do governador do Ceará, Cid Gomes, e da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, no sentido de viabilizar este empreendimento no Ceará, impossibilitado pela ausência de um terreno adequado no prazo devido.

? Diante da inviabilidade de conseguir, no prazo devido, um terreno adequado no litoral cearense para este tipo de estaleiro e a devida licença ambiental prévia, ambos requisitos necessários para a assinatura de contrato com a Transpetro, os investidores do estaleiro Promar Ceará já se comprometeram a apresentar localizações alternativas viáveis.

? Estas áreas alternativas, localizadas em outros estados brasileiros, serão apresentadas pelos investidores no prazo devido (até 30 de junho) à Transpetro, que decidirá sobre a viabilidade do novo projeto.

? O Promar Ceará precisa cumprir o prazo estipulado pela Transpetro (30 de junho). Este prazo leva em conta o cronograma de construção e entrega dos navios do Promef e também a validade da proposta comercial do estaleiro, que expirará no próximo dia 10 de Julho.

? O Promar Ceará comunicou à Transpetro que, devido à elevação de custos dos insumos da cadeia naval, não conseguiria manter os preços acordados junto a seus fornecedores após o dia 10 de Julho.

? Diante deste cenário, a Transpetro aguarda que o Promar Ceará apresente a documentação necessária (posse do terreno e licença prévia ambiental) no prazo para então convocá-lo a assinar o contrato em tempo hábil, honrando os preços e os prazos acordados, sem prejuízo à continuidade do Promef, programa que provocou o renascimento da indústria naval brasileira”, conclui o comunicado da Transpetro.